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Porto Alegre, terça-feira, 26 de dezembro de 2017.

Jornal do Comércio

JC Contabilidade

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Tributos

Notícia da edição impressa de 27/12/2017. Alterada em 26/12 às 17h26min

Investimento em startups aumenta arrecadação de impostos, revela estudo realizado no Brasil

FREEPIK.COM/DIVULGAÇÃO/JC
Estudo realizado pela consultoria Grant Thornton, em parceria com a Anjos do Brasil (associação que apoia o investimento-anjo em empresas iniciantes no Brasil), indica que a redução de impostos sobre injeções de capital em startups pode gerar aumento de arrecadação para o governo. Segundo a análise, para cada R$ 1,00 investido, são gerados pelo menos R$ 5,84 em tributos em prazo de cinco anos, mesmo oferecendo isenção de impostos para investimentos do tipo.
O estudo levou em conta simulação de arrecadação gerada por uma carteira de investimentos com 10 startups, cada uma recebendo R$ 400 mil em troca de 20% de suas ações. Na simulação, o investidor dessas companhias teria perdido o capital em cinco delas, recuperado o dinheiro em três e tido retorno de 10 vezes o valor investido em duas.
Partindo dessas premissas, foi estipulado um valor de faturamento anual para cada tipo de empresa, variando de R$ 96 mil ao ano a R$ 3,9 milhões. Sobre esse valor, a consultoria avaliou quanto imposto cada companhia pagaria durante o período. Para o investidor, foi considerada isenção de impostos sobre ganho de capital e dedução de parte do valor investido no Imposto de Renda.
No Brasil, são investidos anualmente cerca de R$ 850 milhões por investidores do tipo, enquanto no mercado norte-americano, US$ 21,3 bilhões.  "O investimento-anjo no Brasil pode chegar aos R$ 3 bilhões por ano no curto prazo, e a R$ 5 bilhões no médio prazo. Sem estímulos, o país continuará na periferia das economias mais modernas", diz o estudo.
Em julho, a Receita Federal definiu as regras para a tributação de ganhos do investidor-anjo na venda de startups investidas. O Fisco definiu que sobre eles incidiriam alíquotas entre 15% e 22,5%. Apesar de o percentual ter sido mantido o mesmo que já era praticado anteriormente, a norma gerou frustração nos investidores, que esperavam tratamento favorável e consideraram que a manutenção das alíquotas reprime o crescimento do mercado.
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