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Em ato de comemoração pelo dia da Proclamação da República, o presidente Michel Temer (PMDB) disse ver "tendências" para o autoritarismo e a centralização do poder ao longo da história do País. O discurso foi feito em Itu, cidade do interior de São Paulo considerada "berço da República" por ter sediado inicialmente o movimento contra a monarquia.
"Se não prestigiarmos certos princípios constitucionais, a nossa tendência é sempre caminhar para o autoritarismo, para uma certa centralização. Nós, o povo brasileiro, temos até uma certa tendência para a centralização", afirmou o presidente, que discursava sobre a independência entre os Poderes.
Como forma de provar seu ponto de vista, o presidente refletiu sobre datas como a Revolução de 1930 e o golpe militar de 1964, argumentando que a centralização muitas vezes conta com o apoio popular. Segundo Temer, "quando os movimentos centralizadores ocorrem no País, não é simplesmente um golpe de Estado. É porque o povo também quer".
O presidente lembrou que, após a República, o País viveu longos períodos de conflitos que resultaram numa concentração de poderes, referindo-se à ditadura de Getulio Vargas e à tomada do poder pelos militares. "Temos de governar com espírito de abertura, fazendo harmonia entre os Poderes, com diálogo e respeito ao Legislativo e Judiciário, em diálogo com a sociedade."
O peemedebista fez um discurso a favor de uma maior autonomia administrativa para estados e municípios, acenando com uma reforma federativa que aumente poderes e recursos das regiões. "Vamos enfatizar uma reforma federativa. De maneira que estados e municípios tenham cada vez mais autonomia", afirmou.
Temer ainda ressaltou o simbolismo de Itu. "Não só pelo município, mas também porque aqui nós inauguramos uma fórmula para impedir aqueles movimentos centralizadores que se deram no histórico que eu fiz. O ideal seria que nunca tivéssemos essa centralização ou autoritarismo", concluiu o presidente.
A chamada "Convenção Republicana de Itu" foi "uma reunião de políticos e proprietários de fazendas de café para discutir as circunstâncias do País, marco originário da campanha republicana e da fundação do Partido Republicano Paulista", ocorrida em 1873, segundo o Museu Republicano. A realização desse encontro fez com que a cidade ganhasse o título de "berço da República".
Governo federal tem a colaboração do Congresso Nacional, avalia presidente
O presidente Michel Temer (PMDB) destacou ontem a colaboração, que classificou como "extraordinária", do Congresso Nacional às agendas de seu governo, num momento em que a reforma da Previdência é negociada com parlamentares.
Na visita que faz a Itu, interior de São Paulo, ontem, o presidente citou o diálogo entre os Poderes como princípio republicano que, segundo ele, foi "colocado em ação" desde o primeiro dia de seu governo. O peemedebista também realçou a aliança do governo federal com o Legislativo. "Temos uma colaboração com o Congresso Nacional."
O presidente comentou que o governo também dialoga com a sociedade ao citar a interlocução com empregadores e centrais sindicais na reforma trabalhista, que entrou em vigor no sábado passado.
Peemedebista aponta necessidade de avanços na cidadania
O presidente Michel Temer (PMDB) disse onetm que o Brasil segue distante do exercício pleno da cidadania. O peemedebista considerou, por outro lado, que o País tem conseguido progredir na redução das desigualdades sociais, e aproveitou para lembrar da recuperação mostrada pelo mercado de trabalho desde o início de seu governo.
"Não devemos nos iludir, enquanto houver carência social, estaremos distantes da cidadania plena. Esse ainda é o caso do Brasil, mas temos avançado muito", frisou Temer em discurso proferido neste feriado da Proclamação da República em Itu, no interior paulista, cidade onde começou o movimento republicano que deu fim à monarquia no Brasil. Ele voltou a Brasília ainda na tarde de ontem.
Numa resposta a críticas da oposição, o peemedebista afirmou que a responsabilidade social - não apenas a fiscal - é uma das "palavras-chave" de seu governo.
E salientou que trabalhar pela cidadania significa trabalhar também para a democracia.
Moreira Franco questiona benefício com troca de ministros
Um dos principais aliados do presidente Michel Temer (PMDB), o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco (PMDB), afirmou ontem que exonerar os ministros que disputarão as eleições de 2018 "é bom para o País, mas nem tanto para o governo" e que o presidente ainda está avaliando os critérios que utilizará em sua reforma ministerial.
"As pessoas mais responsáveis vão entender que (a linha de corte eleitoral para a reforma) é boa para o País, mas nem tanto para o governo", disse Moreira Franco à reportagem. Pelo menos cinco partidos da base aliada a Temer - PP, PSD, PR, DEM e PRB - rejeitaram a decisão de trocar os ministros que decidiram ser candidatos no ano que vem.
Após a reação negativa, o presidente passou a considerar novos cenários para fazer em duas etapas as mudanças que serão determinantes na fase final de seu governo.
Em conversas com aliados na terça e na quarta-feira, Temer afirmou que vai ouvir presidentes e líderes das siglas da base, e admitiu que é impossível adotar uma regra única para fazer uma reforma tão ampla, na qual quase 20 ministros devem ser substituídos.
O principal critério, defendido por Moreira Franco e o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), continua sendo o eleitoral, mas pode ser adotado com ressalvas nos casos de ministros que ainda não definiram possíveis candidaturas.
Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD); das Comunicações, Gilberto Kassab (PSD); e da Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira (PRB), por exemplo, poderiam ficar em seus postos até março, quando a legislação eleitoral exige que os futuros candidatos deixem seus cargos.
Outro requisito para dilatar o prazo da troca ministerial seria a finalização de projetos importantes das pastas, permitindo que os titulares faturem os benefícios de medidas implementadas com a máquina federal, com impacto nas suas bases eleitorais.
Por fim, assessores de Temer dizem que a aprovação da nova Previdência - principal moeda de troca para dar aos partidos mais espaço no governo - pode também ser um dos critérios.
O ideal para Temer era realizar a reforma só em março, mas o pedido de demissão de Bruno Araújo (PSDB) do Ministério das Cidades precipitou o movimento.