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Porto Alegre, quinta-feira, 30 de novembro de 2017.

Jornal do Comércio

Opinião

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Notícia da edição impressa de 30/11/2017. Alterada em 29/11 às 22h24min

Gestão e equilíbrio financeiro

Gilberto Capoani
O governo Sartori está próximo de completar seu terceiro ano de administração com resultados positivos. Foram três anos perseguindo um equilíbrio financeiro causado, em grande parte, pelo descaso da administração passada. Porém Sartori não baseou seu mandato em apontar culpados, mas em colocar a casa em ordem sem descuidar dos serviços essenciais. A administração mostra coragem de atuar na modernização da máquina pública para encaminhar o equilíbrio financeiro e servir como um passo decisivo para a superação da crise. Pensando no futuro, o governo perseguiu a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que prevê carência no pagamento da dívida com a União. Ou seja, até 2020, dois anos depois desta gestão, a medida deve gerar um alívio financeiro de R$ 11,3 bilhões ao Rio Grande do Sul. Afora isso, continua cobrando os ressarcimentos da Lei Kandir, totalizando R$ 20,16 bilhões entre 2018 e 2023. Foram adotadas estratégias para o enfrentamento de uma crise histórica.
A Lei de Responsabilidade Fiscal foi instituída e medidas complementares aplicadas para alcançar o equilíbrio financeiro, com regras para a limitação do crescimento da despesa com pessoal e custeio.
Ao delinear um horizonte para a retomada dos investimentos mediante limites nos gastos públicos, também buscou-se evitar abuso, a exemplo de Tarso Genro (PT), que tentou apoiar sua campanha de reeleição em promessas de aumentos salariais que tiveram de ser cumpridas pelo sucessor. O novo regime de Previdência Complementar e a revisão das alíquotas de contribuição também foram implementados para corrigir desequilíbrio histórico, gerador de déficit anual de R$ 9 bilhões/ano. Somado a isso, a extinção de órgãos deficitários, aprovada pela Assembleia, representará economia de pelo menos R$ 137,1 milhões/ano. Com estas ações, o Estado reduz a projeção do déficit de R$ 25 bilhões para R$ 8 bilhões até o fim de 2018. Sem deixar de dar a atenção à Saúde, Educação e Segurança.
Deputado estadual (PMDB)
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Comentários
Daniel Pereira DAlascio 30/11/2017 16h45min
O problema é que o deputado Gilberto Capoani não falou da caixa preta das isenções fiscais que são de 9 bilhões de reais. Em uma matemática de açougueiro temos 9x0,3= 2,7 bilhões, esse é o número que faz com que o estado chegue ao equilíbrio fiscal. Será que não é possível reduzir apenas 30% das isenções fiscais? Só os pobres tem que pagar a conta? Não há nenhuma necessidade de privatização de empresas estatais como o grupo CEEE que teve um lucro de 395 milhões de reais no ano de 2016(CEEE-GT+CEEE-D). Esse caminho de privatizações foi um desastre a exemplo do Rio de Janeiro, que é um estado zero e é o que mais deve para a união. A união não pode ser o agiota dos estados. Para concluir, já pagamos essa divida que em 98 era de 8bilhões e hoje é de 60 bilhões pois já sacrificamos o povo gaucho pagando mais de 26 bilhões! O que o governo Sartori quer é aplicar o Neoliberalismo de Temer, hoje ocultado por outras palavras como ajuste fiscal, mas que ajuste fiscal é esse que privatiza e aumenta a dívida em mais de 60%? Daniel Pereira DAlascion Engenheiro Eletricista