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Porto Alegre, segunda-feira, 27 de novembro de 2017.

Jornal do Comércio

Opinião

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Notícia da edição impressa de 28/11/2017. Alterada em 27/11 às 21h37min

Os fundos de riqueza pública

Gustavo Vicente Sander
A decisão do governo do Rio Grande do Sul de vender parte das ações do Banrisul para cobrir, por poucos meses, seu déficit orçamentário, acendeu, mais uma vez, o debate sobre a baixa eficiência e a escassa racionalidade do Estado na gestão do patrimônio público. Essas indesejáveis características não são uma exclusividade do RS, nem do Brasil. Mas, entre nós, adquiriram proporções verdadeiramente calamitosas. A sua superação exige a adoção de boas práticas de governança pública, aprovadas pela experiência de outros países. Dentre elas, destacamos a criação dos Fundos de Riqueza Pública, que podem incorporar parte dos ativos do patrimônio público para aportar eficiência à sua gestão.
Um dos princípios essenciais na concepção destes fundos é o da segregação entre propriedade e gestão: o Estado continua proprietário dos ativos incorporados, porém a gestão é transferida a agentes contratados na iniciativa privada, que devem perseguir metas objetivas de desempenho, fixadas pelo poder público. Também devem ser amparados por garantias institucionais para assegurar uma gestão autônoma e profissional, isolada das pressões de corporações e grupos políticos, habitualmente tentados a apropriar-se dos recursos públicos em benefício próprio.
A profissionalização da gestão de ativos do setor público tem um imenso potencial para trazer à tona, em benefício da sociedade, uma riqueza atualmente desperdiçada pela ineficiência estatal. Segundo projeções dos economistas noruegueses Dag Detter e Stefan Fölster (The Public Wealth of Nations), haveria, no mundo, potencial para criar uma riqueza adicional de U$ 2,7 trilhões. O montante representaria uma vez e meia o PIB do Brasil, se tais ativos passagem a ser geridos profissionalmente.
A sociedade e as autoridades devem ter claro que aumentar a eficiência na gestão destes ativos não implica apenas em elevar seus retornos financeiros, mas também em elevar sua capacidade para atender os objetivos de bem comum. Na atual situação do Estado e do País, esse é um caminho que exige coragem para enfrentar os problemas da administração e ousadia, e visão para adotar as soluções inovadoras de que tanto precisa o setor público.
Advogado
 
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