Crescimento da dívida/RS: meia verdade

Diz um provérbio chinês que a meia verdade é a maior das mentiras. E essa assertiva pode ser aplicada a um vídeo que circula nas redes sociais, sobre o quanto cada governador aumentou da dívida. Não temos procuração para defender o governo Antonio Britto (PMDB) e nem por que fazer isso, mas nos julgamos no dever de colocar a verdade no seu devido lugar. De fato, se olharmos a variação do saldo devedor da dívida em cada período governamental, o governo citado foi o que gerou maior crescimento, 122% para um total de 2.636% no período 1970-1998.

Esse crescimento, no entanto, não decorreu de irresponsabilidade fiscal, mas de dois fatores exógenos. O primeiro foi explosão dos juros reais na década de 1990, numa média 23% ao ano. E o segundo foi a operação Proes, mais de R$ 14 bilhões em valores atuais, que salvou o sistema financeiro que estava quebrado.

Mas foi a renegociação da dívida com a União feita pelo citado governo que mudou o crescimento exponencial da dívida, de uma taxa média de 12,5% ao ano, entre 1970 e 1998, para apenas de 0,7% após 1999.

No entanto o saldo devedor deveria ter decrescido daí em diante, o que não ocorreu, porque foi estabelecido um limite de pagamento das prestações de 13% da chamada receita líquida real, que acabou deixando de fora parte da prestação da dívida renegociada, do Proes e de cinco operações preexistentes. Além disso, o indexador da dívida, o IGP-DI, descolou-se da inflação, crescendo quase 40% acima dela, tornando a dívida impagável. A taxa de juros passou a ser excessiva. Mas foi a renegociação o que salvou os estados do colapso financeiro inevitável, ao trocarem uma taxa de juros de mais de 23% pela variação do IGP-DI mais 6% (7,7% em 1998).

No entanto as condições mudaram. Por isso foi boa a renegociação ocorrida em junho/2016, que mudou o indexador para IPCA, a taxa de juros para 4%, dilatou o prazo por 20 anos e desvinculou a prestação da receita. Só foi atrasada em mais de uma década. A situação financeira do Estado é que não permite cumpri-la. Daí a necessidade do agora Regime de Recuperação Fiscal.