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Internacional
- Publicada em 02 de Novembro de 2017 às 15:51Juíza determina prisão de Carles Puigdemont
Líder regional catalão pode ser condenado a até 30 anos de prisão
/NICOLAS MAETERLINCK/AFP/JC
A juíza Carmen Lamela determinou a prisão do ex-presidente regional da Catalunha Carles Puigdemont e de outros quatro ex-membros do governo da região. Segundo o jornal espanhol La Vanguardia, o pedido foi feito pelo Ministério Público e ignora a solicitação dos advogados de defesa para que os acusados respondessem as acusações a partir de Bruxelas, onde estão. No entanto, as autoridades recusaram o pedido, alegando que não há razão que justifique a ausência dos acusados na Espanha. Como Puigdemont e os quatro ex-membros do governo estão na Bélgica, a juíza deve emitir uma ordem de prisão europeia. A partir disso, será responsabilidade das autoridades belgas prenderem os acusados.
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A juíza Carmen Lamela determinou a prisão do ex-presidente regional da Catalunha Carles Puigdemont e de outros quatro ex-membros do governo da região. Segundo o jornal espanhol La Vanguardia, o pedido foi feito pelo Ministério Público e ignora a solicitação dos advogados de defesa para que os acusados respondessem as acusações a partir de Bruxelas, onde estão. No entanto, as autoridades recusaram o pedido, alegando que não há razão que justifique a ausência dos acusados na Espanha. Como Puigdemont e os quatro ex-membros do governo estão na Bélgica, a juíza deve emitir uma ordem de prisão europeia. A partir disso, será responsabilidade das autoridades belgas prenderem os acusados.
Os acusados alegam que sofreriam julgamento político "feito pelo ditador governo do Estado espanhol". Também acrescentaram que os que se apresentaram ao tribunal o fizeram como "uma queixa à falta de garantias do sistema judicial espanhol e seu ímpeto de perseguir ideais políticos".
Mais cedo, a juíza já havia decretado a prisão dos oito ex-conselheiros da Generalitat da Catalunha. Oriol Junqueras (vice-presidente), Jordi Turull (conselheiro e porta-voz da presidência), Raül Romeva (Assuntos Internacionais), Josep Rull (Território), Carles Mundó (Justiça), Meritxell Borràs (Cultura), Joaquim Forn (Interior) e Dolors Bassa (Trabalho) foram condenados, sem direito a fiança, sob as acusações de rebelião, sedição e fraude na administração da Catalunha. Os homens deixaram o tribunal direto para a prisão de Soto del Real.
A decisão foi tomada após o Ministério Público do Tribunal Nacional pedir prisão incondicional para oito dos nove membros do governo. No caso de Santi Vila, ex-conselheiro da Companhia, a prisão foi emitida sob a fiança de € 50 mil - ele renunciou antes de o Parlamento decidir pela declaração de independência da Espanha. Villa também foi o único ex-conselheiro que respondeu perante o juiz às questões de todas as partes. Os demais se recusaram a responder aos promotores Miguel Angel Carballo e Pedro Rubira. Ao justificar a pena, a juíza afirmou que existe alto risco de reincidência criminal, além da possibilidade de destruição de provas e fuga do país.
