Semana Nacional da Conciliação incluirá mais de 3,5 mil processos dos estados do Sul

Começa na próxima segunda-feira (27) a XII Semana Nacional da Conciliação. O evento, que busca incentivar a cultura do diálogo para resolver processos judiciais, acontece de 27 de novembro e 1º de dezembro e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006.

Para a data, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, e outras 36 unidades judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná pautaram, ao todo, 3.668 processos passíveis de conciliação. A abertura do evento na Região Sul acontece na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre.

Apenas no estado gaúcho são 1.680 processos em andamento. Desses, 36% representam execuções fiscais dos conselhos de classes profissionais e 27% são da Caixa Econômica Federal, envolvendo situações de danos morais, crédito comercial e habitacional e Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Outros 16% tratam sobre reintegração de posse de imóveis em área de ferrovias e 15% são reclamações pré-processuais. Ainda, 6% dos processos tratam de assuntos diversos, entre eles 29 processos do projeto de Justiça Inclusiva.

A Semana tem como tema este ano “Conciliar: nós concordamos”, buscando fazer um lembrete de que a decisão de fazer a conciliação cabe sempre às partes do processo. Durante todo o ano, o TRF4 trabalha na realização e coordenação de acordos na 4ª Região. Só em 2016, foram realizadas 18.538 audiências, fechando 9.622 acordos.