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Porto Alegre, terça-feira, 21 de novembro de 2017.

Jornal do Comércio

Geral

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Investigação

Alterada em 21/11 às 09h13min

Polícia Federal investiga fraude em licitação de transporte escolar no Estado

Uma organização criminosa que fraudava licitações para obtenção de contratos públicos para o transporte escolar foi alvo de operação deflagrada na manhã desta terça-feira (21) pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU). A ação, batizada de Laranja Mecânica cumpre 36 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e quatro ordens judiciais de afastamento da função pública nas cidades de Santana do Livramento, Dom Pedrito, Rosário do Sul, São Gabriel, Alegrete e Uruguaiana.
Os crimes apurados são fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção ativa, organização criminosa e ameaça. A investigação identificou casos em que os serviços previstos eram executados fora dos padrões mínimos exigidos por lei ou pelo edital, inclusive com veículos em péssimas condições para o transporte escolar. Frequentemente os serviços não eram prestados, embora atestados por diretores de algumas escolas em troca de caronas, viagens, festas e até mesmo pagamento em dinheiro.
Em Santana do Livramento, um vereador é suspeito de ter recebido vantagem indevida de um empresário para interceder junto ao poder executivo municipal em procedimentos de fiscalização que a prestadora de serviço de transporte escolar vinha sofrendo.
As investigações iniciaram em setembro de 2016 para apurar o conluio entre empresários para fraudar licitações de transporte escolar nos municípios de Santana do Livramento e Dom Pedrito. Acordos previamente estabelecidos definiam quais as empresas ficariam responsáveis por determinadas linhas, de maneira que todas obtivessem contratos nesses municípios. O valor pago pela prefeitura de Santana do Livramento à empresa prestadora de serviço de transporte escolar ultrapassou 5 milhões de reais em 2016.
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