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Há anos, é visível aos olhos dos porto-alegrenses a falta de manutenção do Viaduto Otávio Rocha, na avenida Borges de Medeiros, no Centro de Porto Alegre. Local de passagem diária para milhares de pessoas, a estrutura, de 1932, é bela, com seus grandes arcos, colunas e monumentos. Entretanto, os comerciantes das lojas lotadas ali reclamam de infiltrações e falta de cuidados por parte do município. Com o último projeto para a região não aceito pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, o destino do viaduto é incerto - ninguém sabe quando e como serão feitas as melhorias.
No final de outubro, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maria de Fátima Záchia Paludo, pediu demissão do cargo. A decisão se deu depois que seu projeto para revitalização do viaduto foi rejeitado por Marchezan. A ideia de Maria de Fátima envolvia instalar bancas de artesanato e food trucks ao longo da estrutura, a fim de evitar que a população de rua lá ficasse e para que, assim, fosse possível aumentar a circulação de pessoas nos arredores. Segundo a assessoria de imprensa da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), um novo projeto está sendo elaborado entre secretarias, mas seu teor ainda não pode ser divulgado.
Outro projeto, este encabeçado pela própria Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha (Arccov), tinha potencial de trazer grandes melhorias para o espaço sem muitos custos para o município, já que envolvia investimentos de empresas, apoio da Lei de Incentivo à Cultura e parcerias com bancos. Elaborado pela empresa Engeplus, o estudo previa pintura antipichação, novas instalações elétricas e hidráulicas e correção dos problemas de infiltração.
O total dos recursos necessários estava previsto em R$ 25 milhões. O estudo foi finalizado em agosto de 2015. "A prefeitura só precisava avaliar a proposta e assinar, mas não o fez, nem nos chamou para conversar", lamenta o secretário da entidade, Luciano Riquez. Com a troca de gestão municipal, o novo governo decidiu fazer um projeto por conta própria.
Lojistas surpreendem-se com notificação sobre cobrança de aluguéis
Sentindo-se abandonados, os comerciantes dos 21 estabelecimentos do viaduto se surpreenderam ao receber notificações, no fim de outubro, para regularizar sua situação junto à prefeitura em até cinco dias úteis. Em nota, o município alega que as advertências ocorreram devido a irregularidades com o Termo de Permissão de Uso e vencimento dos contratos. "A prefeitura nos deixou dez anos em stand by, sem prestar atenção nas nossas demandas, e, depois de todo esse tempo, só recebemos atenção na forma de cobrança dos aluguéis", critica Luciano Riquez. O secretário da Arccov revela que muitos lojistas não recebiam os boletos desde fevereiro.
Mesmo assim, o tesoureiro da entidade, Saimon Kindlein, garante que o clima junto à prefeitura não é de guerra. "Estamos totalmente abertos ao diálogo. Queremos uma solução, mas estamos nos defendendo. Nosso objetivo é resolver a situação dos aluguéis e tentar ajudar na revitalização do viaduto", aponta.
Tanto Riquez quanto Kindlein asseguram que os comerciantes querem pagar o aluguel. Contudo, consideram que a falta de regularização se deve, em muitos aspectos, à falta de diálogo da prefeitura com os lojistas. "Eles nunca vieram aqui perguntar qual nosso horário de trabalho, se estamos tendo lucro ou o que faltava para alguns se regularizarem", exemplifica.
Os comerciantes têm tentado dialogar mais com o município, participando de reuniões quase diárias sobre a regularização e as condições estruturais do viaduto. Depois de sanado o problema dos aluguéis, querem focar na retirada da população de rua que ali vive, com o município oferecendo atendimento a ela.
O maior problema é com quatro lojas nas quais há acesso à parte superior do viaduto, através de escadas. Com a crise financeira e os problemas de segurança na região, as lojas ficaram vazias e chegaram a ser invadidas por pessoas que, de acordo com os lojistas, usavam o local para defecar e fazer tráfico de drogas. Duas das lojas foram recuperadas pela Arccov, que utiliza o espaço para feiras de artesanato.