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Apesar da evolução ao longo das últimas décadas, o Brasil ainda apresenta um quadro de desigualdade extrema. Em 2016, 1% da população de trabalhadores brasileiros com maior poder aquisitivo ganhava 36,3 vezes mais do que os 50% que ganham os menores salários. Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na fatia dos 1% mais abonados, formada por apenas 889 mil pessoas, a renda do trabalho média mensal era de R$ 27.085. O rendimento médio dos 50% que recebiam os piores salários ficou em apenas R$ 747,00, abaixo do salário-mínimo. Se considerados os 5% brasileiros com menores salários, a renda média era de míseros R$ 73,00 mensais. Segundo o IBGE, 4,445 milhões de trabalhadores estão nessa condição. "O Brasil é um dos países onde a desigualdade é das maiores do mundo, é uma das grandes mazelas. País nenhum vai crescer com base numa plataforma tão desigual", declarou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Na comparação regional entre rendimentos médios da metade menos remunerada dos trabalhadores, a região Sul teve a maior média (R$ 949,00), quase o dobro das médias do Nordeste (R$ 485,00) e do Norte (R$ 560,00).
Quando considerados os dados de renda per capita de todas as fontes, e não apenas o rendimento do trabalho - nesse cálculo, a renda disponível é dividida por todos os moradores do domicílio, incluindo os que não trabalham -, a situação é ainda mais grave. A renda média mensal per capita dos 5% de brasileiros com menor poder aquisitivo era de apenas R$ 47,00 em 2016. A pobreza era ainda mais aguda no Norte e Nordeste, com R$ 38,00 e R$ 33,00, respectivamente.
O rendimento médio real domiciliar per capita do brasileiro foi de R$ 1.242,00, contra uma renda média de R$ 2.149,00 se considerados apenas os trabalhadores. As regiões Norte e Nordeste apresentaram o menor valor: R$ 772,00, em ambas as regiões. A Região Sudeste teve o maior rendimento médio, R$ 1.537,00.
Com isso, o Índice de Gini do rendimento médio mensal real domiciliar per capita foi estimado em 0,549 em 2016, pior do que o Gini com base no rendimento do trabalho, de 0,525. O indicador mede a desigualdade de renda - numa escala de 0 a 1, quanto maior o indicador, pior é a distribuição dos rendimentos. No Nordeste, o Gini da renda domiciliar per capita foi de 0,555. No Sul, ficou em 0,473. "Quanto mais desigual a região, mais alto é o Índice de Gini", explicou Azeredo.
Os homens recebiam, em média, por mês, R$ 2.380,00, enquanto as mulheres recebiam R$ 1.836,00, o que representa 77,1% do rendimento masculino.
O rendimento médio mensal real das pessoas brancas (R$ 2.810,00) era maior que os rendimentos observados para as pessoas pardas (R$ 1.524,00) e pretas (R$ 1.547,00). As pessoas brancas apresentaram rendimentos 30,8% superiores à média nacional de R$ 2.149,00, enquanto as pardas e pretas receberam rendimentos 29,1% e 28%, respectivamente, inferiores a essa média.
Do total de 205 milhões de habitantes do Brasil em 2016, 124,4 milhões tinham algum tipo de rendimento, sendo que 87,1 milhões eram remunerados pelo trabalho que exerciam, e 49,3 milhões recebiam renda obtida através de alguma outra fonte, fosse aposentadoria e pensão; aluguel e arrendamento; pensão alimentícia, doação e mesada de não morador; ou outros rendimentos, categoria que inclui seguro-desemprego, programas de transferência de renda, rendimentos de poupança etc.
Em 2016, 13,9% da população recebia aposentadoria ou pensão; 2,4%, pensão alimentícia, doação ou mesada de não morador; 1,8%, aluguel e arrendamento; enquanto 7,7% recebiam outras rendas. O rendimento de aposentadoria ou pensão foi o mais elevado (R$ 1.670,00), padrão observado em todas as regiões, sendo mais elevado no Centro-Oeste (R$ 2.064,00) e mais baixo no Norte (R$ 1.334,00). Os rendimentos de aluguel e arrendamento tinham valor médio de R$ 1.521,00; pensão alimentícia, doação e mesada de não morador, R$ 516,00; e outros rendimentos, R$ 499,00.
A massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita alcançou R$ 255,1 bilhões em 2016, mas os 10% mais bem remunerados tinham 43,4% desse bolo, fatia maior do que os 80% da população com os menores rendimentos (40,8%). Apenas 12,4 milhões de pessoas ganhavam mais do que 99,2 milhões de brasileiros juntos.
No País, 1,8 milhão de crianças e adolescentes estavam trabalhando
O Brasil tinha 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos trabalhando em 2016, dentro de uma população de 40,1 milhões nessa faixa etária. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados ontem.
O nível de ocupação - que mede a proporção de ocupados em relação ao total de crianças nessa faixa etária - foi de 4,6%, majoritariamente concentrado no grupo de 14 a 17 anos de idade. Mesmo que nessa idade mais avançada seja admitido, pela lei, algum tipo de trabalho, seja como aprendiz, seja como contratado em funções não perigosas, a maioria estava irregular, sem carteira assinada, o que configura trabalho infantil.
Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, aproximadamente 30 mil trabalhavam; enquanto no grupo de 10 a 13, eram cerca de 160 mil na condição de pequenos trabalhadores. A atividade que mais absorvia crianças de 5 a 13 anos era a agricultura, com quase metade dos trabalhadores dessa faixa etária (47,6%), seguida por comércio (21,4%) e serviços domésticos (6,3%).
A região com a maior proporção de trabalho infantil a ser erradicado, de 5 a 13 anos de idade, foi o Norte, com um nível de ocupação da ordem de 1,5% (aproximadamente 47 mil crianças), seguida pelo Nordeste, com 1,0% (aproximadamente 79 mil crianças). O trabalho de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior no Sul, representando 16,6% da população desse grupo na região.
Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram do sexo feminino e 65,3%, do sexo masculino. A maioria (64,1%) foi identificada como de pele preta e parda. Quando observadas outras formas de trabalho, como os cuidados de pessoas ou afazeres domésticos, as meninas trabalhavam em maior proporção do que os meninos.
Entre os adolescentes em idade de trabalhar, de 14 a 17 anos, a maioria está em situação irregular, sem carteira assinada, o que também configura trabalho infantil. Na faixa etária de 14 e 15 anos, que permite o trabalho em situação de aprendiz, 89,5% não tinham carteira assinada, o que significa trabalho infantil ilegal. Entre os adolescentes de 16 a 17 anos, autorizados a trabalhar sob condições especiais, como em atividades não perigosas, 70,8% estão irregulares.
A renda média mensal dos pequenos trabalhadores remunerados, com 5 a 17 anos idade, foi de R$ 514,00 em 2016. Meninos (R$ 532,00) ganham mais do que as meninas (R$ 481,00), e os que não estudavam (R$ 645,00) ganhavam mais do que aqueles que estudavam (R$ 477,00). A maioria das crianças, porém, não recebia nada pelo trabalho empreendido. Entre 5 a 13 anos de idade, apenas 26,0% recebiam remuneração, enquanto no grupo de 14 a 17 anos de idade, 78,2% recebiam algum rendimento.
Em média, no Brasil, 81,4% das crianças ocupadas frequentavam a escola em 2016.