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Porto Alegre, quinta-feira, 30 de novembro de 2017.

Jornal do Comércio

Economia

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Notícia da edição impressa de 30/11/2017. Alterada em 30/11 às 01h26min

Emissão de passaporte exigirá menos documentos a partir de dezembro

A partir de dezembro, o cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número menor de documentos. A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e do comprovante de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente a partir do final do próximo mês e valerá para todo o País até o fim de 2018. A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente.
Criado em março deste ano, o programa tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos. Além da emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de desburocratização. "O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos tanto para os cidadãos e sociedade civil como para as empresas com que o governo tem relação. É um modelo que busca também reduzir custos", explicou a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa. No caso do passaporte, permanece a obrigatoriedade de apresentar documento de identidade, CPF e naturalidade. Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base dados do governo.
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