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O desemprego disparou em outubro na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), contrariando tendência dos últimos meses de queda e certa estabilidade, além da expectativa de maior oferta de vagas no segundo semestre e no final do ano. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) registra 12% de desocupação, a maior desde julho de 2009. O indicador ficou 1,7 ponto percentual acima de setembro, que havia ficado em 10,3%. É o maior desemprego para outubro desde 2007, quando o dado foi de 12,4%, e a maior taxa em 2017.
Analistas da pesquisa cogitam que o reaquecimento da taxa pode ter relação com a reforma trabalhista. O recrudescimento das taxas acontece desde o fim de 2015, com a intensificação da desaceleração da economia e instalação do quadro recessivo. Os anos de 2016 e 2017 são marcados por índices acima de 10%. A supervisora da PED pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), Iracema Castelo Branco, avalia que as dispensas de mão de obra verificadas no levantamento, lideradas pelas dispensas com carteira assinada, podem ser efeito da migração de formas de contratação, para adoção de modalidades como contrato intermitente, que prevê trabalho por horas, dias ou semanas; ou migração para vagas exercidas por pessoas jurídicas, no fenômeno da "pejotização". Também pode ser efeito da terceirização, possível agora na atividade-fim das empresas. As novas regras trabalhistas entraram em vigor em 11 de novembro.
Ontem, além da RMPA, também São Paulo e Distrito Federal, que têm a PEDs, tiveram aumento da taxa de desemprego, mas em menor medida que o da região gaúcha. São Paulo saiu de 17,8% para 17,9%; DF, de 18,7% para 18,8%. Salvador ficou estável, em 23,7%. A economista opina que o impacto maior no Estado pode ter relação com maior formalização. Iracema admite surpresa com os números e diz que será importante avaliar a evolução nos próximos meses. Um motivo é que a conjuntura contraria o que costuma ser o período de final de ano, quando há maior aquecimento, incluindo na indústria, e demanda de temporárias.
Outra razão, que foi comentada na divulgação da PED, é que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, que reflete vagas com carteira, mostrou, em outubro, um saldo positivo no Rio Grande do Sul de mais de 8 mil postos. A equipe da PED analisou os dados para a RMPA, e há saldo positivo. Para Iracema, será preciso esperar os próximos dados e verificar ajustes, pois as empresas informam sobre a movimentação de vagas até um limite de dias do mês e, muitas vezes, com atraso.
Os números divulgados, na sede da FEE, assinalaram que a RMPA alcançou volume de 222 mil desempregados ante 193 mil de setembro. Ou seja, são 29 mil trabalhadores a mais no mercado em busca de trabalho. O acréscimo foi de 15% frente ao mês anterior e de 6,2% em relação a outubro de 2016. Há 12 meses, a taxa estava em 10,8%. Na ocupação, o saldo foi de 46 mil pessoas que perderam colocação em relação a setembro. Em 12 meses, são 96 mil pessoas que ficaram sem trabalho. A região soma 1,632 milhão de pessoas.
A População Economicamente Ativa (PEA) ficou em 1,854 milhão de pessoas, 17 mil a menos que em setembro. A queda indica menor contingente brigando por vaga, o que pode ter evitado desemprego ainda maior. "Há uma queda principalmente de vagas com carteira assinada", destaca Iracema.
O setor que mais cortou postos em outubro foi o de serviços, que teve saldo de 26 mil desempregados no mês frente a setembro, com recuo de 2,9% nas colocações. Depois veio a indústria de transformação, com 16 mil desempregados a mais, na diferença entre ocupados e dispensados, corte de 5,3%. Comércio registrou 7 mil desocupados, recuo de 2,1%. Apenas construção civil teve saldo positivo, de 7 mil colocados. O setor privado liderou a redução de vagas, com queda de 23 mil postos, sendo que houve perda de quase 30 mil posições com carteira.
Até os autônomos recuaram, depois de crescer em volume no ano, apontam FEE, Dieese e Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Fgtas). Foram 13 mil postos a menos, e nos domésticos, saldo negativo de 8 mil oportunidades. O rendimento médio real ainda teve um leve fôlego de 0,5% para ocupados e de 0,7% para assalariados. "Mas é importante salientar que esses dados refletem ainda a situação em setembro, pois os valores apurados são do mês anterior. É possível que, em novembro, tenhamos o reflexo do aumento da desocupação", esclarece a economista da FEE Cecília Hopf.
Rio Grande do Sul não possui recursos para qualificação da mão de obra
Diante da retomada do desemprego, uma constatação: não há recursos nem programas públicos para promover ações de qualificação da mão de obra ou outras medidas que possam amenizar o impacto das dificuldades do mercado. "Não tem nada de recursos. A promessa é para 2018", comentou o diretor-presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Fgtas), Gilberto Baldasso, referindo-se ao que o Ministério do Trabalho estaria disposto a fazer. "Se não der qualificação, as pessoas têm dificuldade de conseguir trabalho", disse Baldasso na divulgação da PED.
É histórica a diferença entre oferta de vagas, e quem efetivamente consegue colocação pelas agências do Sine. Em setembro, foram ofertadas 3.358 vagas, para uma demanda de 13.034 candidatos, e apenas 483 conseguiram trabalho com carteira.
O dirigente enfrenta ainda outro problema. A demora em renovar o convênio com o ministério para manter a mão de obra terceirizada nas agências - da limpeza à segurança - e até aluguéis gera de dois a três meses de atrasos nos pagamentos. "Difícil trabalhar se o terceirizado não recebe. As pessoas estão chateadas."
Segundo a Fgtas, os recursos estão em uma conta bancárias, mas não podem ser gastos, pois precisa ocorrer uma liberação eletrônica pela pasta em Brasília. A expectativa era de que ontem fosse autorizado. O Jornal do Comércio buscou explicações do ministério, mas não teve resposta até o fechamento da edição.
Na divulgação da pesquisa, a preocupação com o futuro da PED foi ressaltado. Com a FEE a Fgtas tem uma cooperação técnica, a dúvida é como ficará este acordo com a extinção da fundação. Baldasso espera que seja mantida e ressaltou a importância para o setor público e empresarial. Na FEE, houve mudança do posto de diretor técnico. O economista Martinho Lazzari vai deixar o posto, confirmou ontem. Deve assumir o economista Alfredo Meneghetti Neto, que apresentou a PED, mas ainda não foi nomeado. O governo já declarou que pode contratar organismos privados para manter o trabalho da FEE, entre pesquisas e indicadores. Sobre a PED, a economista do Dieese Virginia Donoso esclareceu que o departamento "é detentor da metodologia", repassada por convênio, há mais de 25 anos, para FEE, que faz análises e coordena a produção, e Fgtas. "Isso não pode ser terceirizado", avisa Virginia.