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AGU informa que poupadores e bancos chegaram a acordo sobre planos econômicos
Rendimento das cadernetas durante planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 motivava litígio
MARCELLO CASAL JR/ABR/JC
Agência Estado
Após uma arrastada negociação, poupadores e instituições financeiras finalmente chegaram a um consenso sobre a remuneração das cadernetas de poupança na década de 1980 e 1990 em meio aos diversos planos econômicos da época. O acordo foi divulgado nesta segunda-feira (27) pela Advocacia-Geral da União (AGU), mas o valor não foi informado porque o texto final será submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Após uma arrastada negociação, poupadores e instituições financeiras finalmente chegaram a um consenso sobre a remuneração das cadernetas de poupança na década de 1980 e 1990 em meio aos diversos planos econômicos da época. O acordo foi divulgado nesta segunda-feira (27) pela Advocacia-Geral da União (AGU), mas o valor não foi informado porque o texto final será submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a AGU, as partes chegaram a um consenso sobre "as condições financeiras norteadoras do acordo que encerrará as disputas judiciais relativas aos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990". O acordo foi costurado pela Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) que representaram os clientes e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) como representante das instituições financeiras.
Na nota, a Advocacia-Geral da União cita que "pontos relevantes da conciliação ainda estão pendentes". "O texto final será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal, a quem caberá a última palavra sobre o tema", informa a nota que cita que o entendimento só foi possível graças à "boa-fé sempre mantida pelas partes".