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Porto Alegre, sexta-feira, 10 de novembro de 2017.

Jornal do Comércio

Economia

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Previdência

10/11/2017 - 14h57min. Alterada em 10/11 às 15h08min

Meirelles considera elevada chance de aprovar reforma da Previdência

Henrique Meirelles defendeu a aprovação da Previdência para reduzir déficit e elevar crescimento

Henrique Meirelles defendeu a aprovação da Previdência para reduzir déficit e elevar crescimento


PATRÍCIA COMUNELLO /ESPECIAL/JC
Patrícia Comunello
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, nesta sexta-feira (10) em Porto Alegre, em evento com maiores empresários gaúchos e lideranças políticas, que a proposta em elaboração pelo relator da reforma da previdência, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), deve garantir um "benefício fiscal substancial”, sem indicar qual seria o patamar de impacto para as contas públicas em relação ao projeto original. O déficit do governo é de R$ 160 bilhões a R$ 170 bilhões para 2018, sendo que a Previdência responderia por R$ 180 bilhões. O ministro sustentou a reforma como medida para evitar que as despesas saiam de 50% do orçamento para mais de 70% a 80% nos próximos anos. Ele também avisou o aumento do gasto traria a necessidade de aumentar impostos, mas admitiu que a carga tributária já é muito elevada.
Meirelles voltou a refutar que o governo considere que “o substancial” seria um mínimo de 50% de resultado fiscal, com a reforma, em relação ao efeito se fosse chancelado o texto enviado ao Congresso Nacional. “Alguns falaram que o governo aceita um mínimo de 50%, mas não disse substancialmente 50%”, esclareceu Meirelles, que também tentou justificar porque não “crava” um percentual que seria aceitável. “Por que não cravamos 62%, 65% ou 67%? Porque a decisão final é do Congresso”, respondeu. “Até porque se sair 62% e falarmos 65%, vão dizer que o governo perdeu, mas não perdeu”, avisou.
Meirelles afirmou acreditar que a chance de aprovar a reforma “é elevada”, citando as reuniões com parlamentares, que se intensificam nos últimos dias como nessa quinta-feira (9) - para tratar das dificuldades na tramitação. “estamos mostrando emprenho em trabalhar para aprovar”, reforçou. O ministro ponderou que ainda quer o texto original, mas que as negociações e propostas das lideranças busca o aval no Legislativo. A expectativa é que um substitutivo ao projeto seja apresentado até o fim da próxima semana, projetou o ministro.
Questionado sobre a preservação de privilégios na nova proposta, Meirelles reforçou que o substitutivo não compromete o combate a privilégios, como manter a condição do setor público. “É questão simbólica, o combate a privilégios, é bandeira forte da reforma”, garantiu o ministro. Ele ressaltou que a reforma vai beneficiar so 20% com menor poder aquisitivo e que acabam se aposentando mais tarde e com até dois salários mínimos - por não conseguir ter uma contribuição regular ao longo dos anos. “A reforma, em um primeiro momento, será benéfica, pois, na transição, a idade mínima é de 55 anos. Portanto, não vai precisar esperar até os 65 anos para poder aproveitar.”
Dentro do quadro de medidas alternativas para suprir o impacto dos gastos, Meirelles reforçou que a reforma é uma necessidade, pois outras medidas seriam aumentar impostos. "Caso as despesas continuem a aumentar, em 10 anos, a despesa do estado chegará a 25% do PIB. O que impõe dois problemas: queda da produtividade da economia e outro que não é possível financiar isso com aumento de tributação, que já é uma das mais altas dos países emergentes."
O chefe da Fazenda preveniu que, se as despesas continuarem a aumentar no ritmo atual, em 10 anos, os gastos do governo chegarão a 25% do PIB. Com a mudança da previdência e outras já aprovadas - do teto de gastos, ensino médio e a trabalhista - etas duas ultimas que estariam ligadas ao aumento de competitividade da economia - os gastos públicos ficariam em 15% do produto. Um dos maiores impactos seria a regra do texto, que segue a reposição da inflação do ano anterior, sem incorporar o ganho real do crescimento. “A reforma da Previdência é uma necessidade. Não é escolha é cálculo numérico. Precisamos fazer com que isso aconteça."
Meirelles diz que trabalha com 3% de crescimento sustentável para 2018, mesmo que inicialmente o mercado aponte 2,5%. Com as reformas e ganhos de competitividade vinculados aos efeitos da reforma trabalhista e mudanças no Ensino Médio, o ministro sinalizou que o crescimento anual potencial da economia brasileira pode ser 3,5% a 4% nos proximo anos. O ministro disse ainda que “tudo indica que o pior já passou”. ”Agora entramos na trajetória de um crescimento sustentável, com fundamentos econômicos sólido”, avaliou, frisando que a questão fiscal está na raiz dos problemas nas décadas recentes. “O Brasil está mudando e estamos vivendo a memória da maior recessão da história, que, felizmente, já é parte do nosso passado."
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Comentários
Jorge 10/11/2017 16h31min
SUGESTÕES PARA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.n1) Estender o adicional de 25% aos aposentados por idade, de baixa renda, que necessitam de cuidados permanentes.n2) Simplificar a arrecadação, estabelecendo uma alíquota de contribuição menor para todas as pessoas que necessitam e outra alíquota para os demais contribuintes.n3) Pré-requisitos mínimos para aposentadoria no regime geral, com período de transição.nHomens, 60 de idade e 20 de contribuição.nMulheres, 60 de idade e 15 de contribuição.