Falta de recursos ameaça políticas de APL

A política pública de apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) gaúchos - aglomerados de empresas geograficamente próximas que apresentam especialização produtiva e mantêm vínculos de cooperação entre si e outros atores - viveu dias de fartura desde que o Estado obteve acesso a empréstimo de US$ 903,5 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), em 2012, que financiou o Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (Proredes).

Em quatro anos, foram destinados cerca de R$ 24 milhões exclusivamente a APLs enquadrados, além de aproximadamente R$ 1 milhão por ano via consulta popular, conta o coordenador do Projeto APL na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect), Daian de Souza.

O que tem tirado o sono dos defensores desse tipo de investimento público é que a fonte do Bird seca no primeiro semestre de 2018. "Estamos em uma luta interna para manter o programa funcionando, buscando outra fonte além do orçamento anual", afirma Souza. A estimativa do órgão é de que sejam necessários pelo menos R$ 3,2 milhões ao ano para manter o programa "em um bom ritmo", atendendo cerca de 10 APLs. "Alguns deles já estão estruturados o bastante para andar com as próprias pernas, mas outros ainda são incipientes, em fase de reconhecimento, e podem não completar o ciclo de estruturação", argumenta.

Em março de 2018, está prevista apresentação de resultados à comitiva do Bird, mas mesmo um novo empréstimo similar parece distante. "Tem que passar por uma aprovação. Demora de dois a três anos para chegar o primeiro pila - ou o primeiro dólar", relata o coordenador.

O governo estadual trabalha com dois tipos de editais: um de apoio à governança, para que os arranjos incipientes possam organizar minimamente a cadeia, criar um plano de desenvolvimento e contratar consultorias e gerenciador executivo; e outro direcionado a projetos prioritários, em que APLs já constituídos pedem verbas para objetivos específicos, como erguer um centro de armazenamento comunitário de produtos ou um plano de marketing. O mais recente venceu em fevereiro, oferecendo R$ 7,6 milhões para 16 projetos prioritários a serem executados até meados do próximo ano. Quinze foram selecionados, e a liberação é gradual e ainda ocorre. Além disso, sete arranjos são beneficiados em governança, com valores entre R$ 100 mil e R$ 150 mil.

Em 2012, a verba do Bird foi o impulso que o governo Tarso Genro (2011-2014) precisava para retomar a política, iniciada na gestão de Olívio Dutra (1999-2002), com a execução de cerca de R$ 23 milhões em três anos - e que, apesar de mantida nos governos seguintes, perdeu força nesse meio tempo.

Com a alta nos recursos, o número de APLs enquadrados também disparou na extinta Agência de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), hoje escritório vinculado à Sdect. Lista mais recente do órgão aponta a existência de 33 arranjos produtivos locais, sendo cinco reconhecidos e 28 enquadrados - ainda que alguns tradicionais APLs gaúchos, como o coureiro-calçadista, estejam ausentes. Na gestão de Olívio, eles eram apenas cinco no total.

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