Relator deve apresentar proposta mais enxuta de reforma previdenciária

O relator da reforma previdenciária, Arthur Maia (PPS-BA), deve apresentar nesta semana uma emenda parlamentar alterando a proposta aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados. O novo texto será mais enxuto, mantendo apenas pontos essenciais da mudança nas aposentadorias, como idade e mínima e igualdade entre servidores públicos e privados.

A decisão foi tomada em reunião, nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, com as participações do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Para fechar um texto final, o relator deve se reunir até sexta-feira (10) com líderes da base aliada e, na noite desta quarta-feira (8), voltará a se reunir com a equipe econômica no Palácio do Planalto.

Segundo o vice-líder do governo, Darcísio Perondi (PMDB-RS), com a emenda parlamentar, a proposta ficará "menor" e "mais acessível". "É claro que há dificuldades, porque essa é a mãe de todas as reformas. Se você insiste no ótimo até o fim, pode ficar sem nada, o que é a tragédia para todos nós", disse.

A ideia de apresentar uma nova proposta foi sugerida na terça-feira (8) por senadores governistas ao presidente, em reunião no Palácio do Planalto. Em conversas reservadas, o presidente reconhece que, no formato atual, não consegue aprovar a mudança nas aposentadorias. Na segunda-feira (6), ele chegou a dizer publicamente que a iniciativa pode ser derrotada.

Na terça-feira (7), com a repercussão negativa, ele escalou integrantes de sua equipe ministerial para entrarem em contato com integrantes do mercado financeiro e para irem a público para dizer que acreditam ainda na aprovação da proposta.

O reconhecimento de que a proposta pode ser derrotada causou apreensão em empresários e investidores, para os quais o presidente "jogou a toalha" e desistiu da mudança nas aposentadorias.

Após a reunião, apesar de afirmar que o governo mantém a reforma da Previdência como está, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a palavra final é do Congresso e não descartou a possibilidade de ser apresentada uma proposta mais enxuta.

"Estamos no momento discutindo a viabilidade, a posição das diversas bancadas, vendo itens de maior resistência. No momento em que se se chegar a uma conclusão, e caso se chegue a uma conclusão, vamos anunciar", declarou, ao ser questionado sobre a possibilidade de uma reforma mais modesta. "Mas na minha visão só se chegará a uma conclusão quando votar. Decisão é com votação".

Na avaliação do ministro, a reação dos mercados nesta terça, com o dólar em alta e a Bolsa em queda após Temer admitir que a reforma pode não ser votada, foi "didática".

"A reação dos mercados foi por causa de uma percepção equivocada de que o governo tinha jogado a toalha. Isso é equivocado. Por outro lado foi didático, uma demonstração clara de que é importante sim para a economia. Foi uma mensagem muito clara a todos. Temos que encarar a realidade, a política e também a econômica".

A entrevista foi dada após reunião com o presidente da República, Michel Temer, e lideranças do Congresso. "O Congresso é soberano para aprovar a reforma da Previdência, mas é importante frisar que o governo mantém sua proposta para o relatório como está. Mas a palavra final é do Congresso, não é do Executivo".

Ele disse ainda que há diferenças de posição entre lideranças políticas. "Mesmo na reunião com os líderes da Câmara alguns acham difícil, outros acham que não. Tem que tocar em frente. O importante é que estamos discutindo a Previdência agora, para ser votada neste ano".