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Porto Alegre, segunda-feira, 06 de novembro de 2017.

Jornal do Comércio

Economia

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Conjuntura

Notícia da edição impressa de 07/11/2017. Alterada em 06/11 às 21h40min

Incentivos fiscais somam R$ 3,5 trilhões de 2003 a 2016

Os subsídios concedidos pela União na forma de renúncias tributárias ou taxas de juros mais baixas do que as de mercado totalizaram R$ 3,5 trilhões entre 2003 e 2016 - ao longo desse período, a participação desses estímulos no Produto Interno Bruto (PIB) dobrou de 3% para 6,2%. Essa é a conclusão de um estudo divulgado ontem pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda.
"Sob a ótica da despesa, os subsídios vinculados ao Bndes e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) contribuíram preponderantemente para esse crescimento; e, sob a ótica da receita, o Simples Nacional, as desonerações da cesta básica e da folha de salários", avalia trecho do estudo.
De acordo com o relatório, do total concedido na forma de subsídios entre 2003 e 2016, R$ 2,6 trilhões foram gastos tributários ou desonerações; e R$ 0,9 trilhão foram concedidos através dos chamados benefícios financeiros e creditícios (que incluem empréstimos da União ao Bndes e programas como o Minha Casa Minha Vida). Quando a avaliação dos subsídios é feita por setor, a conclusão do levantamento é que o maior peso veio da agricultura.
"Na descrição setorial, a agricultura, ante a sua participação no PIB, foi a mais beneficiada, tanto na modalidade de benefícios financeiros e creditícios quanto na de gastos tributários. Cabe destacar, ainda, a alta participação dos subsídios vinculados ao Bndes e ao Simples Nacional em todos os setores."
A equipe econômica é favorável à rápida redução desses estímulos. A avaliação no governo é que muitos desses programas são ineficientes em termos de geração de emprego e investimentos, e se tornaram dispensáveis, num momento de preocupação com o equilíbrio das contas públicas.
A mudança na taxa de juros do Bndes - que, a partir de janeiro, passará gradualmente a acompanhar as taxas de mercado - é um passo nessa direção, assim como a reoneração da folha de pagamento de determinados setores. Além disso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já afirmou que a tendência é não renovar as desonerações que forem perdendo validade.
"A divulgação deste relatório é uma etapa inicial para avaliar se os subsídios são efetivos para a consecução dos objetivos de política pública delineados", afirma o levantamento. "É importante destacar que, justamente no intuito de dar efetividade e prover maior transparência a essa despesa, o governo federal vem tomando medidas importantes de modificação de programas e regras de concessão de subsídios."

Pesquisa Focus mantém projeção para inflação em 3,08% neste ano

O mercado financeiro manteve a projeção para a inflação deste ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) segue em 3,08%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada todas as segundas pelo Banco Central (BC), com projeções para os principais indicadores econômicos. As informações são da Agência Brasil.
Para 2018, a estimativa para o IPCA é mantida em 4,02% há quatro semanas consecutivas. As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta, de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.
Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7% ao ano.
A estimativa para a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) foi mantida em 0,73% neste ano, e em 2,5% para 2018.
A projeção para a cotação do dólar no fim de 2017 passou de R$ 3,19 para R$ 3,20. Para 2018, a previsão para o câmbio no fim do ano permaneceu em R$ 3,30.
Focus

Dados da economia não estão ocorrendo por acaso, diz Dyogo

Em um vídeo transmitido pelo Twitter, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, enfatizou que os dados melhores da economia não estão ocorrendo "por acaso". "Eles são resultado de uma política econômica forte. Isso traz muita confiança para os investidores", afirmou no filme, gravado em Madri, no qual realiza uma série de encontros com executivos locais, potencialmente interessados em investir no Brasil.
Dyogo citou que apresentou aos empresários números sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), da recuperação do mercado de trabalho, com a redução do desemprego e o aumento do número de vagas formais, e também da população ocupada; e indicadores sobre a produção agrícola, da indústria e do comércio. "O que mais interessa para o investidor é ter a confiança de que o País está crescendo e vai continuar crescendo, e o que eles mais esperam do Brasil é que a gente dê continuidade do trabalho de fortalecimento da economia brasileira", citou na gravação.
O ministro explicou que teve encontros com empresários de companhias que já atuam no País e de outras que são potenciais novas investidoras. "Estão agora olhando novos projetos e estudando os detalhes, pedindo informações para o governo", relatou.
Para Dyogo, as empresas perceberam que houve mudanças importantes, tanto da conjuntura como da postura do governo, na condução dos temas que são de seu interesse.
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