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- Publicada em 20 de Novembro de 2017 às 18:30

Uma estranha parceria

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirma que - no caso já crônico da cobrança extra pelo despacho das malas - "está claro o dano causado pelas empresas de transporte aéreo, aos passageiros" - numa conjunção que tem, num dos vértices, a omissão da parceira Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O dirigente da Ordem avalia que o subterfúgio de anunciar a redução dos preços das passagens foi um jeitinho para aumentar o lucro das companhias, em detrimento dos direitos dos consumidores.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirma que - no caso já crônico da cobrança extra pelo despacho das malas - "está claro o dano causado pelas empresas de transporte aéreo, aos passageiros" - numa conjunção que tem, num dos vértices, a omissão da parceira Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O dirigente da Ordem avalia que o subterfúgio de anunciar a redução dos preços das passagens foi um jeitinho para aumentar o lucro das companhias, em detrimento dos direitos dos consumidores.
Constatando que, "no dia a dia, os passageiros continuam pagando caro por um serviço cuja qualidade só piora", Lamachia alerta que "faltam informações seguras a respeito da manutenção das aeronaves". E propõe que "o papel das agências reguladoras brasileiras seja objeto de uma análise profunda, pois elas são utilizadas como moeda de troca política, o que ocasiona o desvio da função para as quais foram criadas, além de aumentar o custo de um a máquina pública já inchada".
A íntegra do artigo está disponível em www.espacovital.com.br.

Banheiro repulsivo

Surpresa repetitiva no Shopping Praia de Belas, nos últimos dias: odor nauseabundo no banheiro feminino do 2º andar, ao lado do posto da Polícia Federal (que, aliás, nada ter a ver com isto).
Três advogadas leitoras do Espaço Vital contaram terem sentido ontem o mesmo e desagradável fenômeno, reclamando imediatamente a uma supervisora. Desta, a suposta explicação: "É problema de encanamento...".
Não seria problema de gestão?

O dia de Cunha

Até oito meses atrás como cidadão sem antecedentes criminais, o notório ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve ter acordado hoje com inquietações, na cela gelada de Curitiba. É que nesta terça-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga os recursos do malfazejo político e do Ministério Público Federal (MPF) que buscam, respectivamente, zerar e ampliar a (primeira) pena de 15 anos e 4 meses, por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, proferida em março passado.
A previsão de diversas "rádios-corredores" de operadores jurídicos coincide: "Cunha não se livra". Mas ninguém arrisca dizer se a pena será diminuída ou aumentada.

Roupa suja (1)

Há uma nova versão de confrontos verbais nos tribunais superiores em Brasília. Depois das farpas trocadas no Supremo Tribunal Federal entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, há dois outros gladiadores assestando palavras hostis em Brasília. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), o presidente Ives Gandra Martins Filho e o vice Emmanuel Pereira estão lavando roupa suja na Casa.
Disse o primeiro sobre o segundo: "Usa prática autoritária e primária, que insiste em estabelecer um poder executivo insubmisso a qualquer controle, animado do deleite de querer, poder e fazer à revelia dos Órgãos Decisórios e do Regimento Interno do TST".
O segundo rebateu: "São juízos de valor equivocados que algumas pessoas apresentam quando detêm um poder e uma autoridade sobre os outros, cujas mazelas esta Corte já vem experimentando há algum tempo pela quase unanimidade dos seus membros". (Proc. nº 1000895-40.2015.5.02.0000).

Roupa suja (2)

O provérbio "roupa suja se lava em casa" indica que as disputas entre membros de uma família ou corporação devem ser solucionadas sem escândalo público e sem transcender os círculos próximos, de modo que os vizinhos ou estranhos não tomem conhecimento. É comum esse provérbio em língua inglesa com a forma "Wash your dirty linen at home". E em língua francesa: "Il faut laver le linge sale en famille".
Teria sido este, aliás, um provérbio constantemente repetido por Napoleão Bonaparte a seus irmãos e irmãs, entre 1810 e 1820. Balzac, na obra "Eugênia Grandet", confirma a invenção do dito a Napoleão; mas já tivera citações em "Memórias de Casanova", como coisa comum no século XVIII.

Romance forense: Sexo tântrico interrompe festinha infantil


REPRODUÇÃO/JC
Era sábado, seis da tarde, quando bateu o telefone no quartel da Brigada Militar, numa cidade da fronteira gaúcha. A voz feminina, do outro lado da linha, denotava irritação:
Moço, tem um casal tarado, fazendo sexo de tal jeito, na casa aqui ao lado, que está escandalizando as crianças que vieram à festinha de aniversário do meu filho.
O oficial imediatamente despachou uma viatura e recomendou, aos PMs escalados, habilidade na inusitada abordagem. O sargento, o cabo e o soldado - após interromperem a gritaria tântrica, cujos estertores chegaram a escutar - e depois de interrogarem vários adultos, conseguiram reconstituir os fatos.
Estes foram sintetizados, em ordem numérica, no boletim de ocorrência encaminhada ao comandante do batalhão.
1. São duas casas não geminadas, mas no mesmo terreno, espaçadas por cerca de sete metros. Logo depois do "Parabéns a Você" da festinha da criança de cinco anos, irrompeu na casa vizinha uma relação heterossexual em altos brados.
2. O apontado Fulano de Tal diz que a intimidade dele com a companheira é feita sob a proteção da privacidade de seu lar, não havendo exposição visual.
3. A apontada parceira Dona Sicrana faz apologia de sua quentura sexual, dizendo que a expressão verbal do gozo é livre, e que ninguém tem nada com isso.
4. Os pais do aniversariante pedem providências por ofensa à ingenuidade das crianças, perturbação de sossego e ameaças que teriam sofrido do sedizente tórrido casal, após as reclamações.
Ante o inusitado, o coronel avaliou conveniente informar logo ao diretor do foro e ao promotor da Infância e Juventude. Estes, por sua vez, convocaram outros operadores da cena judicial para uma reunião de análise da conjunção.
Foi quando o estagiário forense proferiu uma pérola:
Vamos propor uma conciliação e regras. Se houver acordo, a gente oferece balões coloridos aos pais para que levem às crianças prejudicadas; e damos camisinhas seguras ao casal apaixonado.
O magistrado fuzilou o estagiário com um olhar severo e, após cinco segundos de instigante silêncio, determinou que ele não desse mais palpites.
Na busca de uma solução, foi designada audiência para a próxima sexta-feira. Já foram intimados os queixosos, o casal barulhento e os pais de algumas crianças prejudicadas. Na cidade só se fala nisso.
 

Tratamento de milhões

O Ministério da Saúde conseguiu reduzir o preço de compra do "Spinraza" - único medicamento disponível no mundo indicado para combater a atrofia medular espinhal, que é doença rara e degenerativa que atinge um em cada 10 mil bebês. Cada paciente usa seis ampolas por ano e o custo unitário baixou de
R$ 420 mil para R$ 209 mil.
O tratamento, que vem sendo determinado por liminares, é um dos itens mais altos das despesas do SUS, na rubrica de "remédios de alto custo". Mina de dinheiro, o Spinraza é comercializado pela Biogen de Cambridge, Massachusetts e foi desenvolvido pela Ionis Pharmaceuticals de Carlsbad, Califórnia.