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Porto Alegre, segunda-feira, 06 de novembro de 2017.

Jornal do Comércio

Colunas

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Marco A. Birnfeld

Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 07/11/2017. Alterada em 06/11 às 20h13min

Répteis eletrônicos

Ao contrário do que magistrados propagam e muita gente imagina (e acredita!), os processos eletrônicos ainda não desafogaram a Justiça brasileira. É verdade que recente estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que as ações e recursos judiciais sem papel já representam 70% dos novos casos.
Mas o índice de congestionamento - de 2009 a 2016 - subiu de 70% para 73%. Em outras palavras: os foros e os tribunais brasileiros continuam demorando muito a solucionar as crescentes demandas. Estamos a caminho de ver as tartarugas forenses tradicionais (misto de casco rígido casco e papel flexível) substituídas por tartarugas forenses eletrônicas. Estas são mais difíceis de ser enxergadas do que as que ficam em incômodas e cumulativas pilhas.

Um 'agrado' para 37 mil autoridades

Na linha do tópico aí de cima (demora, outros interesses etc.) parece que o Supremo Tribunal Federal perdeu o foco em fixar limites para o direito ao foro privilegiado. Depois de muitos debates, este ano, no Congresso Nacional e no Judiciário, os refletores se apagaram e os atores sumiram de cena. Liberada para julgamento desde 25 de setembro, a ação não entrou na pauta da Corte em outubro e está sem previsão para novembro.
E todos sabemos que em 20 de dezembro vem o recesso, que avança em janeiro; depois o Carnaval (10 a 14 de fevereiro), a Copa do Mundo (14 de junho a 15 de julho), as eleições (1º turno, 2 de outubro; 2º turno, dia 30).
A disforme e gigantesca tartaruga de várias faces agrada muitas das 37 mil "autoridades" brasileiras que desfrutam desse abominável conforto legal no País.

O médico consumidor

Inclemente - mas correto - crítico das políticas públicas de saúde no Brasil, o gastroenterologista Paulo Clemente de Argollo Mendes, presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) há 19 anos, teve na semana passada uma vitória judicial como simples consumidor. O 4º Juizado Especial Cível (JEC) de Porto Alegre assegurou-lhe o direito de receber um novo e flamante "televisor Samsung de 55 polegadas, em curva, sistema a LED".
O depoimento do técnico foi fundamental: "Quando, em julho, fazia a instalação, após abrir a caixa que estava lacrada, percebi um vazamento no LED do produto no lado esquerdo, como se tivesse vazado cristal. Acredito que o problema tenha decorrido de falha da própria fábrica ou do transporte".
De tramitação eletrônica, a arenga judicial foi rápida. Desde o ajuizamento até a sentença, dois meses e uma semana. Elogios ao JEC! E para a sorte de Argollo, a tartaruga forense tradicional não foi vista nas proximidades. (Proc. nº 9034128-35.2017.8.21.0001).

A propósito

Apesar de incorporada no dia a dia do consumismo, a expressão LED nem sempre é corretamente entendida e explicada. É a sigla para Light Emitting Diode, que significa "diodo emissor de luz". É uma tecnologia usada em televisores, lâmpadas, lanternas etc.
A ação do médico Argollo não foi contra a Samsung, mas contra a empresa vendedora do televisor - a CNova S.A. Ela é líder do mercado de comércio eletrônico na França e agora no Brasil, aqui parceira da Ponto Frio. Vende, on-line, eletrodomésticos, eletrônicos, computadores e artigos para o lar, de lazer e bens de uso pessoal. Tem cacife para atender a condenação imediatamente.

Das redes sociais

"Não vou criticar o Paolo Guerreiro. Eu também já me dopei para ajudar o Peru."
(A postagem é ilustrada por uma embalagem de viagra)

Indenização para o presidente do TJ-RS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização (valor nominal de R$ 30 mil) que será paga pelo advogado e vereador de Porto Alegre Adeli Sell (PT) ao presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RS), desembargador Luiz Felipe Silveira Difini. Este foi alvo de críticas em um programa da Rádio Gaúcha, em janeiro de 2013, que debatia o incêndio da boate Kiss e a reabertura, anos antes, de uma outra casa noturna em Porto Alegre (boate Ice, na rua Mariland, em Porto Alegre), beneficiada por uma liminar judicial.
O juiz Paulo César Filippon, ao sentenciar, tinha considerado R$ 10.860,00 (equivalente, à época, a 15 salários-mínimos) "suficiente para aplacar o sofrimento do autor e penalizar o agir inconveniente e descortês do demandado". A 9ª Câmara do TJ-RS aumentou a reparação financeira e modificou o marco inicial dos juros legais, a serem contados da data das ofensas. Pelos comandos do julgado estadual - mantidos pelo STJ - a condenação chega a R$ 52.105 (cálculo extraoficial), mais reembolso das custas e a honorária sucumbencial (20%) de R$ 10.421,00.
Para o Superior, houve "narração dos fatos com abuso do direito de informar", assim ocorrendo "afronta aos direitos de personalidade". Em nome do magistrado autor da ação atua sua esposa Maria José
Schmitt Santanna. Atualmente advogada, ela é desembargadora aposentada do TJ-RS. (Agravo em REsp nº 1.053.145).

Romance forense: Consulta advocatícia equivocada


ESPAÇO VITAL/DIVULGAÇÃO/JC
A 100 metros do foro da média comarca, o ativo escritório do advogado João funcionava no terceiro andar de um prédio. No primeiro andar do mesmo edifício existia um movimentado consultório médico, anexo a um laboratório de análises clínicas, cujo responsável técnico também se chamava João.
Certo dia, um cidadão chegou à portaria do prédio e perguntou onde poderia ser atendido pelo "Doutor João". O porteiro indicou a sala do terceiro andar.
O detalhe é que o cidadão buscava um médico e não um advogado. Outro detalhe: o visitante estava acometido de orquite, nome científico dado à inflamação dos testículos. Discreto, obviamente ele não disse isso ao porteiro.
E, assim, o visitante foi bater no escritório do advogado. De chegada, disse à secretária que desejava consultar com o Doutor João, "por uma questão íntima".
Admitido ao gabinete do profissional, deparou-se com uma mesa atolada de processos e inúmeros papéis. Logo atrás, sentado, vestindo terno e gravata, estava o doutor João.
- Sente-se! Qual o seu problema, senhor? - perguntou o advogado.
- Estou com o testículo esquerdo doendo muito, imagino que esteja inflamado - respondeu o visitante.
O doutor João respondeu:
- O senhor veio ao local errado. Imagino que o atendimento que busca seja prestado na clínica do primeiro andar, neste mesmo edifício. O meu negócio, aqui, é Direito.
O enfermo, que estava irritado com a dor, soltou um abstrato palavrão e exclamou:
- Não sabia que a Medicina da cidade estava tão adiantada. Tem até especialistas de testículo esquerdo e de testículo direito!
Levantou-se e saiu porta afora. O advogado nada soube sobre a solução do testículo esquerdo, acaso ocorrida no primeiro andar.
 
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