Por conta de uma negociação na reunião dos líderes partidários da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada nesta quinta-feira, municipários e o primeiro escalão da prefeitura devem se reunir em duas ocasiões para tratar dos projetos do Executivo que alteram o estatuto dos servidores municipais.
O primeiro encontro ocorre nesta sexta-feira, às 10h, na Câmara, onde o vice-prefeito Gustavo Paim (PP) discute as matérias com os servidores. A segunda ficou marcada para a próxima segunda-feira, às 16h, no Paço Municipal, com a presença do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), técnicos da prefeitura, vereadores e representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).
Segundo o líder do governo na Câmara, vereador Moisés Maluco do Bem (PSDB), entre as duas reuniões, a equipe técnica do Executivo vai elaborar modificações nos projetos, contemplando algumas reivindicações do funcionalismo. Entretanto Moisés não detalhou quais modificações serão feitas.
Os Projetos de Lei (PLs) que tratam do funcionalismo são os nº 2066/2017, nº 2062/2017 e nº 2063/2017. Se forem aprovados, extinguem a licença-prêmio, permitem o congelamento e o parcelamento dos salários, postergam o pagamento do 13º salário para janeiro, e permitem a retirada das gratificações por dedicação exclusiva. Outros efeitos das propostas são a diminuição dos percentuais pagos nos avanços e nas gratificações adicionais por tempo de serviço.