Relator recomenda arquivar denúncia contra Temer

Recebido com festa pelos governistas, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresentou, na terça-feira, relatório em que recomenda à Câmara barrar a tramitação da denúncia criminal contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), todos do PMDB.

Andrada, que é ligado a Aécio Neves (PSDB-MG) e pertence à ala governista do partido, fez um texto de pouco mais de 30 páginas em que faz fortes críticas ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao Judiciário. O documento foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeiro passo da tramitação.

O tucano foi recebido por deputados aliados de Temer e pelo tucano Paulo Abi-Ackel (MG), autor do relatório favorável ao presidente durante a tramitação da primeira denúncia. "O senhor vai dar um show, vai honrar a política mineira", disse Abi-Ackel a Andrada na entrada da Câmara.

Essa é a segunda denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra Temer, que é acusado de chefiar uma quadrilha que desviou quase R$ 600 milhões de vários órgãos públicos, além de tentar obstruir as investigações.

Na primeira, em que era acusado de corrupção passiva, a Câmara também barrou a tramitação, em agosto, por 263 votos a 227. Pela Constituição, é preciso o voto de pelo menos 342 dos 513 deputados para que o Supremo Tribunal Federal seja autorizado a analisar o caso. Se isso não ocorrer, a denúncia é congelada até o fim do mandato de Temer, em dezembro do ano que vem.

No início da leitura do seu voto, Andrada não citou as acusações especificamente, mas fez fortes críticas ao MP, afirmando que ele "comanda" a Polícia Federal, "mancomunado com o Judiciário", causando um desequilíbrio entre os Poderes e se tornando um "novo poder". Para o tucano, o Judiciário, o MP e PF têm tido um poder exacerbado, eivado de abusos, em detrimento do Legislativo e do Executivo.

Após o tucano ler seu voto, os advogados de Temer, Padilha e Moreira se manifestaram. Já houve pedido de vista do parecer, o que empurrará a votação na CCJ para a semana que vem. O governo espera repetir placar similar ao da primeira denúncia, quando um relatório pró-Temer foi aprovado por 41 votos a 24 na comissão.