Relator finaliza o parecer sobre denúncia de Temer

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), decidiu manter marcada para hoje, às 10h, a reunião para iniciar os trabalhos de apreciação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Diante da possibilidade de o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) atrasar a entrega do parecer, Pacheco abrirá a sessão para responder aos requerimentos e questões de ordem sobre a votação do relatório. Como as discussões devem tomar boa parte da manhã desta terça-feira, o tucano terá algumas horas a mais para finalizar seu voto por escrito.

Entre as questões de ordem e requerimentos protocolados até o momento estão os pedidos dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Alessandro Molon (Rede-RJ) solicitando a votação separada da autorização para o prosseguimento do processo em relação a cada um dos processados.

Também há um requerimento do deputado Sérgio Zveiter (Podemos-RJ) questionando a cessão da vaga de suplente do PSC para Bonifácio continuar membro da CCJ e apto a relatar a denúncia após ser destituído pelo PSDB.

A CCJ tem um prazo total de cinco sessões plenárias para concluir a análise do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para processar Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB) e da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB).

Relator da segunda denúncia contra Temer na CCJ, o deputado Bonifácio de Andrada disse ontem que a maior parte de seu parecer se dedicará à acusação de formação de organização criminosa. O tucano afirmou que já tem 90% do relatório concluído.

Bonifácio destacou que o foco principal de seu trabalho é a análise da acusação de liderar uma organização criminosa. A acusação de obstrução de Justiça deve aparecer em segundo plano no parecer.

O relator sinalizou que não pretende separar as acusações no parecer de acordo com o cargo do denunciado, como quer a oposição. Bonifácio disse que caberá a Pacheco decidir como fará a votação. "Eu tenho de me apegar ao conjunto que está na denúncia, que é a organização criminosa", enfatizou.

A sessão de hoje será a primeira da CCJ para analisar a denúncia contra Temer e seus ministros. Ao término das apresentações do relator e dos defensores, é dado como certo o pedido de vista.

Assim, o processo só voltará à pauta da CCJ após duas sessões. A comissão se reunirá para discutir o tema no dia 17 de outubro, data destinada aos debates. Na ocasião, poderão falar os 132 membros e 40 não membros (20 a favor e 20 contra o parecer).

Só após os parlamentares discursarem é que acontecerá a votação do parecer. A expectativa é que o tema vá a plenário entre os dias 23 e 24 de outubro.