Senado decide esperar decisão do Supremo sobre tucano

O Senado adiou novamente a análise de um ofício que pode reverter medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

Por determinação da primeira turma do tribunal, o tucano está afastado do mandato e cumprindo recolhimento noturno em casa desde a última semana.

A análise do caso estava prevista para o dia de ontem, mas foi postergada após o plenário aprovar requerimento marcando a votação para o próximo dia 17 de outubro.

"Aprovado o requerimento estaremos dando uma oportunidade para que a Suprema Corte revise por meio do pleno uma decisão tomada por uma de suas turmas ou o Senado poderá lançar mão de suas prerrogativas para equilibrar freios e contrapesos (da nossa democracia)", disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O adiamento foi confirmado após aprovação de requerimento apresentado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que contou com apoio de 50 senadores e rejeição de outros 21.

A decisão de não votar nesta terça-feira se deu para que o caso possa ser resolvido pelo próprio Judiciário.

A resistência de colocar o caso em votação foi criticada por alguns senadores. Entre eles, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Afastado por licença médica, ele compareceu à Casa apenas para deixar um voto escrito a favor de derrubar as imposições contra Aécio. Logo em seguida, Jucá viajou para São Paulo para tratar uma diverticulite.

Ao discursar na tribuna, o peemedebista deixou um documento escrito a próprio punho na mesa diretora da Casa.

"Declaração de voto sobre o requerimento referente ao entendimento do Senado sobre a situação do Senador Aécio Neves", escreveu sublinhando "voto NÃO" em letras maiúsculas. Jucá disse também que o Supremo não pode buscar "jeitinho" ao julgar a ação direta de inconstitucionalidade sobre medidas cautelares contra parlamentares.

O líder do governo afirmou que há um movimento para "anestesiar" os senadores, mas que não se pode agir com "covardia" nem "leniência" no caso.

Outro crítico do adiamento é o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). "Adiar essa votação é dissolver o Senado Federal e não acredito que vossa excelência (Eunício) faça isso", disse, pouco antes de o plenário postergar a votação.