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Porto Alegre, segunda-feira, 23 de outubro de 2017.

Jornal do Comércio

Internacional

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Espanha

Notícia da edição impressa de 24/10/2017. Alterada em 23/10 às 22h43min

Parlamento catalão se reunirá, na quinta-feira, para debater intervenção

O Parlamento regional da Catalunha convocou uma reunião para a quinta-feira com o objetivo de discutir uma resposta à intervenção espanhola - Madri marcou para sexta-feira a destituição do governo. A plenária foi anunciada ontem em meio à crescente tensão política no país. O partido de extrema-esquerda Candidatura de Unidade Popular (CUP) convocou catalães para atos de desobediência civil durante toda a semana.
Legisladores catalães podem recorrer a duas saídas. A primeira é desafiar o Estado espanhol e proclamar de uma vez por todas sua independência, como vêm ameaçando fazer. Nesse caso, o governo central em Madri provavelmente acusará os líderes da Catalunha pelo crime de rebelião, o que pode levar a 30 anos de prisão.
A outra solução é anteciparem as eleições como gesto de boa vontade. Caso os partidos separatistas catalães vencessem o novo pleito (o original estava previsto apenas para o fim de 2019), sairiam fortalecidos desta crise.
A Catalunha já tem uma autonomia parcial e conta, por exemplo, com seu próprio Parlamento e com uma polícia regional, os chamados Mossos d'Esquadra. No entanto, partidos separatistas têm insistido em uma independência total, para a qual realizaram um plebiscito em 1 de outubro - com 90% dos votos no "sim", apesar da participação de apenas 43% dos eleitores.
Madri considera o plebiscito ilegal, assim como seria ilegal uma declaração de independência. Por isso, aprovou, no sábado, a ativação do artigo 155 da Constituição. A medida será votada na sexta-feira no Senado, onde deve ser aprovada pela maioria absoluta.
Com o artigo 155, o governo espanhol vai intervir pontualmente na Catalunha, removendo o presidente catalão, Carles Puigdemon, de seu cargo, assim como seu vice e o restante de seu gabinete. A autonomia não será suspensa, no entanto, e o Parlamento tampouco será dissolvido - mas terá sua atividade legislativa reduzida até a convocação de eleições antecipadas, algo previsto para acontecer em seis meses. Legisladores catalães não poderão mais nomear seu próprio presidente, e o Estado poderá vetar leis que contrariem a legislação nacional - como a que convocou o plebiscito de 1 de outubro.
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