BM vai operar módulo de penitenciária de Canoas para tirar presos de delegacias

Mais uma vez a Brigada Militar será deslocada para fazer a operação e segurança de unidades prisionais  gaúchas por falta de agentes penitenciários. Desta vez será para atuar no módulo 2 do Complexo Penitenciário de Canoas (Pecan), chamado de Pecan 2. Todo o complexo soma 2,8 mil vagas, mas pouco mais de 500 estavam abertas até a semana passada, enquanto presos são mantidos em delegacias ou em ônibus e viaturas da própria Brigada Militar (BM), improvisados como celas.

O Estado diz que decidiu envolver a BM para cumprir ordem judicial para retirar presos provisórios de locais onde não deveriam estar. A administração permanecerá com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), disse a Secretaria da Segurança Pública. Os policiais militares permanecerão na casa prisional por um período pré-determinado, enquanto são formados 480 agentes penitenciários aprovados no último concurso da Susepe. O chamamento dos aprovados começou na última sexta-feira (27). A Brigada Militar também opera na Cadeia Pública de Porto Alegre, novo nome do Presídio Central, onde ingressou para ficar 180 dias, mas está há 22 anos.

Estão sendo abertas nesta nova etapa mais duas galerias da Pecan 2, além das duas que estavam em funcionamento. Com isso, sobe para pouco mais de 900 vagas abertas entre Pecan 1 (369 vagas) e Pecan 2 (288 de duas galerias que já tinham sido abertas e mais 256 vagas de mais duas galerias que estão sendo liberadas). O secretário estadual da Segurança Pública, Cezar Schirmer, anunciou a abertura de mais vagas no fim de semana. Nota no site da pasta diz que haverá ocupação plena da unidade, que soma 800 vagas. "A medida vai retirar presos de viaturas e desafogar as carceragens das delegacias de polícia", disse Schirmer.

Na verdade, estão sendo abertas agora duas galerias que somam cada uma 128 vagas, que reforçam as duas que já estavam abertas com 144 vagas cada. O total, então, agora é de 544 vagas. Deste total, 175 já estavam ocupadas antes do fim de semana. Portanto, são agora 369 novas vagas para receber presos que estão sendo removidos desde as 17h desse domingo (29). Durante toda a madrugada houve movimentação. Nesta segunda-feira (30), o fluxo de entrada continua, informa o diretor do Departamento de Segurança de Execução Penal, Angelo Carneiro. A atuação da BM vem sendo tratada nas últimas semanas.  

Carneiro explica que estão sendo levados para Canoas apenas quem está em delegacias e que preenche o perfil exigido para estar no complexo. Entre as características está ser primário e que aceita colocar uniforme dentro da prisão. "É aceitar a presença total do Estado", resume o diretor da Susepe. Presos que estão no centro de triagem ao lado do Presídio Central, em Porto Alegre, não estão sendo removidos para Canoas. "São presos que estão em delegacias na Capital e na Região Metropolitana", pontua Carneiro.         

A Pecan está pronta, mas ainda com boa parte da estrutura desocupada. Falta de pessoal, problemas de projeto e finalizações das obras do complexo, situado no bairro Guajuviras, adiam a abertura das vagas. O complexo começou a ser montado em julho de 2013. São pouco mais de 2,8 mil vagas para presos provisórios sem passagem por casas prisionais e condenados a ingressar pela primeira vez no sistema carcerário.

A operação começou em março de 2016 com a abertura de 393 vagas da Penitenciária de Canoas I, primeiro módulo a funcionar. Em julho passado, começaram a ser ofertadas vagas da Pecan 2, que é o módulo 2. Este módulo tem seis galerias - duas têm 144 vagas cada uma e as outras quatro galerias soma 128 vagas cada galeria. Comisso, a Pecan 2 tem um total de 800 vagas. São mais dois módulos - Pecan 3 e Pecan 4 e cada um tem 800 vagas, distribuídas entre seis galerias, nos mesmos moldes da Pecan 2.