Facebook
Google
Twitter
O Brasil é o quinto país onde mais se mata mulheres, com uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil habitantes. O Mapa da Violência de 2015 mostra que, entre 1980 e 2013, 106.093 mulheres foram assassinadas no País. O número de vítimas passou de 1.353 em 1980 para 4.762 em 2013, um aumento de 252%. Estima-se que entre 60% e 70% das mulheres assassinadas tenham sido vítimas de feminicídios - crimes de ódio baseados em gênero: ou seja, foram mortas unicamente pelo fato de serem mulheres.
Diante dessa realidade, o grupo de pesquisa da professora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Stela Meneghel realizou levantamentos com base no Sistema de Informações de Mortalidade do Datasus, trabalhando com o total de homicídios femininos como um indicador de quantidade de feminicídios e correlacionando-os com uma série de indicadores demográficos, socioeconômicos e de saúde.
Os dados indicaram que a maioria das vítimas era solteira e com baixa escolaridade, e mais da metade, negra. Aproximadamente 20% eram crianças ou jovens com menos de 20 anos, e cerca de um terço das mortes ocorreu na casa da vítima, o que indica que foram causadas por alguém próximo e que provavelmente se tratam de feminicídios.
Entre as principais relações encontradas pelos pesquisadores, está a associação dos homicídios masculinos com os femininos. Nos lugares onde há mais violência estrutural e urbana, ou seja, mais homicídios masculinos, as mulheres morrem mais. No entanto, ambos não morrem da mesma forma. Os homicídios masculinos ocorrem, em sua maioria, na rua - em brigas, assaltos e conflitos relacionados ao tráfico -, e seus assassinos também são homens. Já as mulheres são mortas, em geral, em decorrência de violências íntimas que permeiam relações interpessoais entre homens e mulheres.
No Rio Grande do Sul, foi constatada forte relação entre os índices de internação hospitalar por alcoolismo e os homicídios de mulheres. A análise aponta que não é possível fazer relações diretas, mas o dado pode indicar que a violência contra as mulheres é maior em regiões com elevado consumo de álcool, e também que o abuso de álcool e a agressão possam estar associados a condicionantes comuns.
Violência anterior está em mais de 80% dos casos na Capital
Os pesquisadores resolveram estender o trabalho e realizar uma pesquisa que identificasse os feminicídios ocorridos em Porto Alegre. Os dados foram coletados a partir da leitura de inquéritos policiais de mulheres assassinadas entre 2006 e 2010. O Datasus indica que, no período, cerca de 200 mulheres foram assassinadas na cidade, mas a pesquisa só teve acesso a 89 inquéritos. "(Esse trabalho) mostra que feminicídio não é só de parceiro íntimo. Tem outras situações desconsideradas, inclusive pela polícia", conta Stela Meneghel, professora da Ufrgs. Ela deu o exemplo do delegado com quem o grupo inicialmente negociou a entrada na delegacia - ele dizia que não havia feminicídios na Capital.
Desses 89 casos, 64 foram classificados como feminicídios, representando 72% do total - um panorama similar ao encontrado em outros países, como Costa Rica, Estados Unidos e Canadá. Em 78% dos feminicídios, o agressor era conhecido da vítima, e 43% deles foram perpetrados por parceiros ou ex-parceiros. Outro dado importante se refere ao histórico de violência anterior, presente em 83% dos feminicídios. Em metade dos casos, a mulher já havia registrado boletim de ocorrência contra o agressor.
Os dados reforçam o conceito de que esse tipo de violência tem caráter crônico. A maioria das mulheres foi assassinada em sua própria casa (67% dos feminicídios e 48% dos outros crimes), e, das 21 mortes em ambientes públicos, dez apresentaram violência sexual e dez foram execuções em ambientes de tráfico.