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Andando por Porto Alegre, duas coisas saltam aos olhos das pessoas - a falta de placas de nomes de logradouros e relógios de rua inativos. A prefeitura promete mudar essa realidade no ano que vem, quando novas placas e relógios serão implantados por empresas licitadas.
A primeira licitação será a dos relógios, desativados desde junho de 2015, e, quando o certame já estiver encaminhado, será publicado o edital referente às placas. As empresas poderão explorar os serviços durante dez anos.
Sem contrato há cinco anos, as placas de rua vêm desaparecendo das ruas de Porto Alegre. Segundo levantamento da Associação Gaúcha das Empresas de Publicidade ao Ar Livre (Agepal), hoje, há aproximadamente 5 mil placas na Capital, enquanto o necessário seriam 25 mil. A entidade estima, ainda, que 50 equipamentos sejam danificados por mês. A manutenção é feita, nos últimos anos, pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
O estudo realizado pela Agepal foi feito a partir de dados oferecidos pela última empresa licitada para colocar as placas. "Porto Alegre tem mais de 12 mil ruas. Fizemos uma média de que cada logradouro precisaria de duas sinalizações", explica o presidente da entidade, Dannie Dubin. Sob a ótica do publicitário, o poder público não consegue fazer a manutenção de todos os equipamentos.
O presidente da Agepal calcula que o investimento necessário para instalar 20 mil novas placas e fazer a manutenção das 5 mil existentes seria de aproximadamente R$ 10 milhões. Como a prefeitura não tem dinheiro para investir, sugere uma licitação em formato de Parceria Público-Privada (PPP). "Assim que esse processo acontecer e uma empresa assumir este trabalho, a expectativa é de que, em um ano, a paisagem da cidade já esteja bem diferente", avalia. Nesse modelo, as placas terão acoplados anúncios publicitários.
Conforme Dubin, a comunidade vem pedindo às empresas de publicidade ao ar livre que a sinalização melhore. "A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas nos diz que a licitação está bem encaminhada, mas gostaríamos que o processo fosse mais rápido, porque a demanda das pessoas é muito grande", relata. O presidente da entidade, contudo, acredita que essa gestão da prefeitura está melhor do que a anterior, que retirou a possibilidade de anúncios junto às placas.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, relata que os técnicos da pasta estão focados agora em formular a licitação dos relógios de rua. Quando o edital estiver publicado, se não houve impugnações por parte dos órgãos de controle, a atenção se voltará para as placas.
Já há um levantamento feito pela EPTC sobre quantas placas existem e quantas ainda são necessárias na cidade. A tendência é que todas, caso haja interesse, recebam anúncios. "É algo já feito em outras grandes capitais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, e que torna a sinalização sustentável", observa.
Prefeitura vai separar editais
Há uma mudança de estratégia nos novos certames. Até a última gestão municipal, a responsabilidade pela colocação de placas de sinalização de ruas era estabelecida não como mobiliário urbano, mas como contrapartida da empresa licitada para ficar responsável pelos relógios. "O problema é que são competências diferentes. A publicidade em placas, por exemplo, é mais de bairro, enquanto a de relógios é da grande mídia. Foi uma união totalmente arbitrária, sem lógica por trás. A última licitação foi deserta por isso", aponta Vanuzzi. Para o secretário, a separação em dois editais faz com que aumente a competitividade entre empresas para assumir o serviço.
O número de relógios de rua subirá dos 55 atuais para em torno de 150. Apesar de a instalação ficar sob responsabilidade da empresa licitada, a localização dos equipamentos já estará preestabelecida pela prefeitura. O projeto para a elaboração do edital está sendo apreciado, atualmente, por todos os órgãos envolvidos, como EPTC, Procuradoria-Geral do Município, Guarda Municipal e Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams). A validação de alguns pontos está sendo concluída. Uma das novidades é que os relógios serão equipados por câmeras de vigilância.