MP denuncia oito pessoas por fraude em licitações do DEP em Porto Alegre

Oito pessoas foram denunciadas na quinta-feira (19), pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, acusados de envolvimento em esquema de fraudes à licitações no Departamento de Esgotos Pluviais de Porto Alegre (DEP). Segundo o MP, a Brasmac Engenharia Ltda, empresa em que o ex-diretor da divisão de conservação Francisco José Ferreira Pinto e sua esposa Viviane Sendre Soares eram sócios ocultos, vencia todas as licitações em que concorria.

Francisco e Luis Fernando Schuler da Silva, sócio-administrador da Brasmac e ex-sócio da Menfis Engenharia, foram denunciados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude de licitações, bem como suas esposas, Viviane e Maria Angélica Carrion da Silva. Os outros quatro envolvidos são Luis Henrique Schuler da Silva, (irmão de Luis Fernando, sócio da Brasmac), Ernesto da Cruz Teixeira, (ex-diretor-geral do DEP), Giovani Facchin, (diretor administrativo do DEP) e Jennifer Machado (procuradora do Município e assessora jurídica do DEP).

Conforme o MP, os concursos públicos para as obras pluviais eram acompanhados por Francisco, que abria o procedimento licitatório, era autor do projeto básico, membro ou presidente da comissão de licitação ou fiscal da obra. Dessa maneira, ele assumia várias funções em apenas uma licitação, o que é considerado ilegal. O ex-diretor-geral do DEP, Ernesto da Cruz, aprovava os atos das licitações, Giovani Facchin as impulsionava e Jennifer Machado carimbava os procedimentos, de forma que a Brasmac sempre vencia as concorrências.

Foram mapeados quatro procedimentos envolvidos neste esquema, entre 2010 e 2012, para dragagem e desassoreamento de arroios, implantação de redes e galerias de esgoto pluvial na zona sul, além de recuperação e proteção das margens do arroio Passo das Pedras. O dinheiro público passava pelas empresas Brasmac, Memphis e Fundaff, antes de chegar às mãos dos denunciados, que eram os beneficiários finais. Além disso, para lavar o dinheiro, os valores foram aplicados em diversos bens como casas, apartamentos e carros.

A 11ª Vara Criminal já deferiu o pedido do MP de indisponibilidade de R$ 8,4 milhões em bens. Uma casa no valor de R$ 1,5 milhão, dois apartamentos, dois boxes de estacionamento e dois carros foram bloqueados para Francisco e Viviane. Luis Fernando e Maria Angélica tiveram indisponíveis um apartamento e três terrenos no litoral, uma casa em Porto Alegre e dois veículos.