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- Publicada em 17 de Outubro de 2017 às 18:11Aplicação de multas de trânsito cresce em Porto Alegre, e arrecadação até julho supera todo 2016
Média diária de penalidades aplicadas pelos agentes subiu 5,5% em relação a 2016
ANDRÉ NETTO/PMPA/ARQUIVO/JC
Paulo Egídio
Apesar de o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) criticar a assim chamada “indústria da multa” da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) durante a campanha eleitoral, a arrecadação com as autuações de trânsito cresceu durante sua gestão à frente da prefeitura de Porto Alegre. Enquanto nos últimos cinco meses de 2016 a média de penalidades aplicadas pelos agentes de trânsito – conhecidos como “azuizinhos” – somava 830 infrações diárias, de janeiro a julho de 2017 ela subiu para 875 multas por dia, um aumento de 5,5% em relação a 2016.
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Apesar de o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) criticar a assim chamada “indústria da multa” da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) durante a campanha eleitoral, a arrecadação com as autuações de trânsito cresceu durante sua gestão à frente da prefeitura de Porto Alegre. Enquanto nos últimos cinco meses de 2016 a média de penalidades aplicadas pelos agentes de trânsito – conhecidos como “azuizinhos” – somava 830 infrações diárias, de janeiro a julho de 2017 ela subiu para 875 multas por dia, um aumento de 5,5% em relação a 2016.
A arrecadação também subiu, com força. Enquanto no ano passado foram arrecadados R$ 26 milhões com o pagamento de multas de trânsito, nos sete primeiros meses deste ano o valor já chegou a R$ 34 milhões. Se essa média continuar até dezembro, o número deve superar os R$ 58 milhões. A EPTC, no entanto, justifica que o crescimento da arrecadação se deve ao reajuste no valor das infrações a nível nacional, ocorrido em novembro de 2016.
Chama atenção ainda o salto no registro de infrações após os quatro primeiros meses deste ano. Enquanto entre janeiro e abril a média foi de 657 autuações diárias, entre maio e julho o número saltou para 1.167 – alta de 78% em comparação ao período anterior. A alta abrupta, alega a EPTC, se refere a multas por atraso no pagamento do IPVA, já que o vencimento do tributo ocorre em ambos os meses.
Os dados foram obtidos pelo vereador Valter Nagelstein (PMDB), em um pedido de informações ao Executivo protocolado no dia 20 de junho. Apesar de ter prazo legal de 45 dias para responder ao parlamentar, a prefeitura enviou as respostas ao questionamento de Nagelstein apenas no último dia 10 de outubro.
No documento, a EPTC indica ainda que a média atual de autuações é de 1,6 multa diária aplicada por agente de trânsito. Nos últimos 12 meses, os azuizinhos autuaram mais de 313 mil veículos em situações irregulares ou praticando ilícitos. E os condutores que recorrem das multas aplicadas não tem tido muito sucesso: de janeiro a julho deste ano, das 312.687 multas, apenas 2267 (0,72%) foram anuladas pela interposição de recursos.
Procurado, Valter Nagelstein disse que solicitou as informações pois “um dos compromissos de campanha do prefeito era centrada em combater a indústria da multa”. O vereador se diz impressionado com o número ínfimo de infrações que tem os recursos aceitos e questiona o princípio de fé pública atribuído aos agentes. “Menos de 1% das multas são anuladas. Esse princípio (fé pública) não pode ser absoluto. E o cidadão, não tem boa-fé?”, indaga.
Ao ressaltar o crescimento exponencial na arrecadação, o vereador diz que pretende buscar mais informações sobre o destino da arrecadação. “Vamos aprofundar este assunto para saber se os recursos são utilizados em programas de educação para o trânsito e conservação viária e se está sendo cumprida a destinação específica”, garante.
