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Porto Alegre, segunda-feira, 09 de outubro de 2017. Atualizado às 11h06.

Jornal do Comércio

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Limpeza Urbana

Notícia da edição impressa de 09/10/2017. Alterada em 09/10 às 10h35min

DMLU afirma que paralisação da Cootravipa é ilegal

Sem coleta, moradores deixam lixo nas ruas da Capital

Sem coleta, moradores deixam lixo nas ruas da Capital


PATRÍCIA COMUNELLO /ESPECIAL/JC
Suzy Scarton
Paralisada desde quarta-feira na Capital, a coleta seletiva e a limpeza de parques e praças, realizada pela Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa), segue sem previsão de ser retomada. A interrupção nos serviços decorre do atraso no pagamento de agosto de 50% do valor relativo aos serviços em praças e parques, e de 100% da coleta seletiva. A coleta orgânica, ao contrário, estava normal, pois a administração municipal diz que "é uma questão de saúde pública".
Segundo a cooperativa, a prefeitura deve R$ 1,63 milhão referente a agosto, valor que abrange a remuneração dos 1,3 mil cooperados e o combustível dos caminhões. No total, 160 trabalhadores atuam nas funções de coletadores e motoristas. Cada um recebe, mensalmente, R$ 1.250,00. A presidente da Cootravipa, Imanjara de Paula, explica que os valores de agosto foram quitados aos associados juntando o repasse da limpeza urbana, do limite de cheque especial - com juros diários - e do dinheiro da venda de um imóvel.
"Conseguimos pagar a produção dos 1,3 mil cooperados que trabalharam com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), mas deixamos de pagar os fornecedores, o que ocorreria ao final de setembro. Essa era, também, a previsão de pagamento da prefeitura", conta. Ela lembra ainda que 200 famílias trabalham nas 13 Unidades de Triagem e Compostagem (UTCs), onde é feita a separação e destinação dos resíduos. Sem a coleta, o lixo não chega às UTCs.
O secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, afirma que está tão descontente quanto a população. "A cooperativa já foi notificada três vezes, uma vez que a paralisação é ilegal. Quando se trata de serviços essenciais, a empresa só pode parar respaldada por decisão judicial", argumenta, referindo-se ao artigo 78, inciso XV, da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1983), que estabelece que a administração pública tem até 90 dias para quitar pagamentos sem prejuízo aos serviços. De acordo com Rosário, a prefeitura não integralizou dois contratos com vencimentos em 28 de setembro.
Além disso, explicou que, quando da assinatura do contrato, a empresa deve apresentar capacidade econômica e financeira de poder manter o contrato, sem pagamento, durante 90 dias. "Se a Cootravipa não tem condições de fazer isso, é preocupante, demonstra que não pode continuar com a prestação desse serviço", pondera. Ele afirmou que reuniões foram feitas nos últimos dias e que a Secretaria da Fazenda tem atuado junto a Procuradoria-Geral do Município em busca de uma solução. A prefeitura espera que a Cootravipa cumpra a lei e garante que a empresa deve sofrer sanções devido à paralisação, sem descartar a rescisão do contrato.

População de Porto Alegre deve levar lixo a Postos de Entrega Voluntária

Enquanto o impasse não é solucionado, a população precisa encontrar uma maneira de descartar os resíduos. A prefeitura orienta que o lixo seja levado a um dos Postos de Entrega Voluntária na cidade. A lista completa está disponível no site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/. Caso não haja essa possibilidade, o DMLU recomenda que os resíduos sejam mantidos nas residências.
Alguns moradores têm misturado o lixo seco ao orgânico, uma vez que a coleta deste tipo segue ocorrendo. Rosário explica que, embora se trate de uma situação extrema, espera-se que os cidadãos sigam cumprindo as leis. Os porto-alegrenses, no entanto, consideram a recomendação da prefeitura insuficiente e, em resposta, criaram um evento no Facebook, intitulado "Levem seu lixo seco para o Marchezan", em referência ao prefeito Nelson Marchezan Júnior. O ato ocorre amanhã, das 17h às 19h. Considerando que o descarte de lixo em frente à prefeitura também seria considerado irregular, Rosário lembra que a ação pode gerar multa. "Duvido que alguém vá realmente fazer isso. Mas é a expressão de um descontentamento, algo que também sentimos, com a situação e com a crise financeira da cidade", opina.
Com colaboração de Patrícia Comunello
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Comentários
Roberto Gilnei Jr. 09/10/2017 09h40min
O que o prefeito tem de entender, de uma vez por todas, é que ninguém trabalha de graça. Se os trabalhadores não estão recebendo, é justo que parem suas atividades até receberem o que lhes é de direito.