Evento no Facebook convoca porto-alegrenses a levar lixo seco no Paço Municipal

Sem coleta de lixo seletivo há cinco dias, moradores de Porto Alegre resolveram reagir e marcaram um ato de protesto nesta terça-feira (10) convocando a população a deixar os resíduos em frente à prefeitura da Capital. O evento foi intitulado "Leve seu lixo seco para o Marchezan", em referência ao prefeito da Capital.

Até o começo da tarde deste domingo (8), 1,6 mil pessoas haviam assinalado na página do Facebook que comparecerão ao ato marcado para 17h às 19h, e 4 mil se mostraram interessadas no evento. O cientista social Marcelo Soares criou o evento e não esperava que pudesse ter tanta adesão. Soares diz que a Associação de Reciclagem Ecológica da Vila dos Papeleiros se comprometeu a recolher o lixo depois do ato. 

Nos últimos dias, é comum verificar nas calçadas de diversos bairros os sacos de lixo que permanecem além do horário que deveria passar o caminhão. Além disso, catadores clandestinos acabam ajudando ao recolher os resíduos. Valmir Miranda, há 10 anos na atividade, disse que o volume aumentou sim, indicando que está difícil de dar conta com seu caminhãozinho. Enquanto não há o serviço seletivo, a coleta de lixo orgânico é normal, pois a prefeitura priorizou este pagamento alegando questão de "saúde pública".

A Secretaria de Serviços Urbanos e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) vêm orientando que as pessoas levem o lixo para postos de coleta que estão em diversos pontos da cidade. Assim como, mantenham em casa até regularizar a coleta, que não há prazo. No site da prefeitura, somente às 12h22min deste domingo, cinco dias após a interrupção, foi divulgada orientação com lista de locais que não abre domingo. Das 19 unidades, 17 abrem de segunda a sexta e aos sábados. Duas são de segunda a sexta.

O problema se instalou na quarta-feira (4) desde que a cooperativa que faz o serviço decidiu interromper a coleta devido à falta de pagamento. A Cootravipa aponta que a prefeitura deve R$ 1,63 milhão referente a agosto, que abrange as retiradas dos 1,3 mil cooperados (equivalente a remuneração) e combustível dos caminhões ligados aos contratos com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). A terceirizada atende o recolhimento de lixo seco e também a limpeza de parques e praças, que teve parte quitada.

Segundo a Cootravipa, 160 trabalhadores cooperativados atuam na seletiva entre funções de coletadores e motoristas. Cada um faz uma retirada mensal de R$ 1.250,00. A presidente da Cootravipa, Imanjara de Paula, explica que os valores de agosto foram saldados aos associados juntando o repasse da limpeza urbana, limite de cheque especial da organização no banco - que agora paga juros diários - e o dinheiro da venda de um imóvel.

"Conseguimos pagar a produção dos 1,3 mil cooperados que trabalharam com o DMLU, mas deixamos de pagar os fornecedores, o que ocorreria em fim de setembro, que era a previsão de pagamento da prefeitura. Isso não ocorreu e nem houve aviso prévio!", indigna-se a presidente. Ela lembra ainda que 200 famílias trabalham nas 13 Unidades de Triagem e Compostagem (UTCs), onde é feita a separação e destinação dos resíduos. Sem a coleta, não chega lixo para as UTCs.

Por dia, a prestadora recolhe entre 45 e 60 toneladas de resíduos recicláveis. A coleta chega a 100 toneladas ao dia quando ocorre normalmente, mas incluindo resíduos hospitalares, cuja destinação é diferenciada, mas é considerada como seletiva. 

Em nota nesse sábado (7), a prefeitura alertou que a lei de licitações não permite a interrupção dos serviços essenciais prestados por terceirizadas. "A administração pública tem 90 dias para quitar pagamentos sem prejuízo aos serviços", informa a nota. Interrupção poderia ocorrer apenas depois de 90 dias e com ação em juízo, diz o município. "O desrespeito a essa norma pode gerar sanções como cancelamento do contrato", previne o comunicado. Não há informação se houve alguma sanção.

Nessa sexta-feira (6), uma reunião entre Cootravipa e áreas da prefeitura buscou negociar uma saída. Apenas a cooperativa divulgou nota sobre a conversa e informa que estaria perto um acordo para parcelar o pagamento, saldando dívida mais recente. A prefeitura não divulgou em seu site nenhuma informação sobre o encontro. A assessoria da Cootravipa diz que não houve definição de quando poderia ocorrer o repasse.