TST propõe conciliação entre Correios e funcionários

A greve dos funcionários dos Correios pode estar mais próxima de se encerrar, após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) propor, no fim da noite de quarta-feira, a conciliação entre as partes e apresentar um possível Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para 2017 e 2018. Os Correios já se manifestaram em favor do acordo.

Pela proposta de ACT elaborada pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, os Correios concederiam um reajuste retroativo de salários e benefícios a agosto de 2017 em 2,07%, balizado pelo INPC. Na proposta anterior, sem mediação do TST e rejeitada pelos funcionários em assembleia, os Correios ofereciam reajuste de 3% a partir de janeiro de 2018, sem reposição para 2017.

Todas as cláusulas sociais serão mantidas por dois anos, de acordo com a sugestão do ministro Pereira, ainda que a cláusula 28, que trata do plano de saúde, continue em negociação mediada pelo próprio TST. O Tribunal estipulou prazo de 48 horas para avaliação e resposta sobre a decisão dos trabalhadores.

Caso aceitem a proposta, os funcionários, como contrapartida, terão de repor os dias parados em até 64 horas de trabalho. A reposição seria feita em até seis horas por semana, na própria unidade dos Correios em que os paredistas trabalham, até 30 de dezembro deste ano. Funcionários que trabalham de segunda a sexta-feira fariam jornada adicional de seis horas no sábado, enquanto aqueles que também trabalham no sábado terão de trabalhar por mais quatro horas entre segunda a sexta-feira e mais duas horas aos sábados.

Em caso de rejeição, o vice-presidente do TST alertou aos representantes dos funcionários na audiência de que o julgamento definitivo do caso só deve ocorrer em dezembro, de modo que os trabalhadores acabariam perdendo quatro meses de reajuste retroativo, com reposição apenas a partir de dezembro.

Outro alerta feito pelo ministro do TST foi de que a tendência em casos como este é de compensação de 50% dos dias parados com reposição de horas e os outros 50% descontados na folha de pagamento. Se a abusividade da greve for mantida, os Correios ainda poderão considerar as ausências como faltas injustificadas ou até mesmo abandono de emprego.

As entidades que representam os funcionários dos Correios, a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), anunciaram que vão avaliar a proposta de ACT apresentada pelo TST em assembleia.

A Findect declarou que deve apresentar a resposta ao TST "até próxima segunda-feira", enquanto a Fentect orientou os sindicatos afiliados a realizar as assembleias nesta sexta-feira.