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Uma auditoria do Banco do Brasil (BB) feita em dezenas de contratos de financiamentos para a obtenção de crédito agrícola apontou fraudes de ao menos R$ 44 milhões. Os contratos, que foram apreendidos na primeira etapa da Operação Turbocred, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em maio do ano passado, passaram por perícias na PF e no BB e motivaram a segunda etapa da operação, realizada nesta terça-feira.
Com agentes em cinco estados brasileiros - São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Goiás -, a operação cumpriu 33 dos 39 mandados de busca e apreensão em agências do banco e imóveis dos suspeitos. Ninguém foi preso. O delegado da PF, Victor Hugo Alves, responsável pela operação, explicou que o valor do desvio pode ser maior, pois os contratos de concessão de crédito investigados somaram R$ 59 milhões, e em 90% do total foram detectados algum tipo de fraude. O delegado explicou que as duas etapas de Operação Turbocred tiveram origem na Operação Golden Boy, realizada em dezembro de 2015 na região de Franca (SP), que também apurou desvios no BB.
"A prática envolve desvio de recursos públicos e pagamento de propinas em fraudes de financiamento agrícolas com a participação de clientes, funcionários e ex-funcionários do Banco do Brasil, inclusive um gerente regional e dois superintendentes", afirmou Alves. Segundo ele, ninguém foi preso até o momento, e alguns investigados ainda trabalham normalmente no BB. "Não tem como saber se foi o funcionário do banco ou cliente que iniciou o crime, mas foi comprovado o conluio na obtenção do crédito agrícola. A organização criminosa é bem estruturada, cada um tem sua parte, e algumas pessoas (suspeitas) continuam trabalhando."
De acordo com a PF, outras operações recentes da corporação apuraram fraudes semelhantes nos estados de Goiás e do Ceará, o que mostra que o caso, oriundo na região de Ribeirão Preto (SP), não é pontual. Além disso, segundo Alves, a fraude continuou sendo praticada mesmo com a mudança de normativas do Banco Central para tornar mais rígida a tomada de crédito agrícola. Entre os tipos de fraude apurados no inquérito estão a obtenção de financiamentos para custear atividade agrícola em imóvel próprio, mas usado em imóvel arrendado a terceiros; a falsificação de carta de arrendamento para empréstimos de atividade agrícola fictícia e a tomada de sucessivos financiamentos para diversos empreendimentos agrícolas que não tinham capacidade para suportar esses aportes.
Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira, aplicação de recursos de financiamento em finalidade diversa, previstos na lei de crimes financeiros, além de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa, com penas de um a 12 anos de prisão.
Setor rural quer transparência na fiscalização de trabalho escravo, diz ministro Blairo Maggi
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, pediu transparência no processo de fiscalização do trabalho escravo no País e que o setor agrícola não seja tratado de forma diferente dos demais nas apurações sobre a prática odiosa. "Não podemos concordar que o setor agrícola, que é o carro-chefe da economia brasileira, que tem trazido tranquilidade ao País, seja tratado de forma diferente dos demais", disse Maggi após audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sobre os desdobramentos da Operação Carne Fraca.
Maggi reafirmou estar à disposição de equipes do Ministério Público do Trabalho para acompanhar uma fiscalização sobre condições de trabalho em áreas rurais. "O que queremos é que haja transparência no processo", reforçou. O ministro voltou a defender uma portaria que regulamente a questão, mas admitiu mudanças no documento editado recentemente pelo Ministério do Trabalho, o qual afrouxou regras para a definição do que é trabalho escravo, tirou critérios técnicos e passou ao ministro da pasta a inclusão de empresas e divulgação da "lista suja" dessa prática. "A portaria como está, ou se for modificada, deverá trazer mais tranquilidade aos que trabalham no campo", disse.
Sobre a Operação Carne Fraca, deflagrada em março, Maggi voltou a criticar a divulgação de informações "não verdadeiras", segundo ele, as quais prejudicaram, principalmente, as exportações.