Rombo do setor público atinge R$ 152,4 bilhões em 12 meses

As contas públicas encerraram setembro com um rombo de R$ 21,3 bilhões. O número inclui os resultados do governo central, estatais, e estados e municípios. O valor representa uma melhora em relação a setembro de 2016, quando o setor público registrou déficit primário de R$ 26,6 bilhões. No ano, o saldo negativo é de R$ 82,1 bilhões. Em 2016, ele era maior: R$ 85,5 bilhões.

Segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC), o déficit primário do setor público chega a R$ 152,4 bilhões, ou 2,35% do Produto Interno Bruto (PIB), no período acumulado em 12 meses. O valor está próximo da meta definida para 2017, que é de R$ 163,1 bilhões. Ainda de acordo com o BC, o governo pagou nada menos que R$ 303,1 bilhões em juros da dívida pública até setembro. Assim, o resultado nominal do setor público (que inclui o resultado primário mais os juros da dívida) chega a um déficit de R$ 385,2 bilhões.

Em 12 meses, o montante pago em juros da dívida pública chegou a R$ 415,1 bilhões, ou 6,4% do PIB. Assim, o setor público teve um déficit nominal de R$ 567,5 bilhões, ou 8,75% do PIB.

A dívida líquida do setor público alcançou R$ 3,298 trilhões, ou 50,9% do PIB, em setembro, aumentando 0,7 p.p. em relação ao mês anterior. No ano, essa alta foi de 4,7 p.p. Já a dívida bruta (principal indicador de solvência observado pelo mercado internacional) atingiu um saldo recorde de R$ 4,789 trilhões, ou 73,9% do PIB.

Apesar do pagamento antecipado de R$ 33 bilhões da dívida do Bndes com o Tesouro Nacional, a dívida bruta do governo continuou a subir em setembro. Os recursos devolvidos pelo banco de fomento foram usados para abater a dívida bruta. No entanto, como as contas públicas continuam no vermelho, o alívio não foi suficiente para baixar o estoque, que ficou em 73,9% do PIB. "Nos dados de setembro já estão registrados os impactos da devolução de R$ 33 bilhões do Bndes ao Tesouro. Mas o próprio déficit primário é um fator de aumento da dívida. O fator principal de aumento (da dívida) são os déficits primários sucessivos. Sem os R$ 33 bilhões do Bndes, ela teria aumentado mais", explicou o chefe do departamento de estatística do BC, Fernando Rocha.

Rocha divulgou também as projeções do BC para as dívidas líquida e bruta em outubro. No caso da dívida líquida, a expectativa é que o indicador fique em 51,1% do PIB, o que significa um aumento em relação aos 50,9% do PIB de setembro (maior valor desde agosto de 2004). Para a dívida bruta, a expectativa da autoridade monetária também é de um novo aumento, para 74,4% do PIB.

Os dados do BC apontam que, até setembro, governos regionais e empresas estatais ajudaram a reduzir o rombo das contas públicas. Enquanto o governo central apresentou déficit primário de R$ 100,8 bilhões no ano, estados e municípios tiveram superávit de R$ 17,6 bilhões, e as estatais, de R$ 1,15 bilhão. Segundo Rocha, estados e municípios conseguiram um desempenho fiscal mais favorável porque tiveram aumento de arrecadação, tanto com tributos próprios quanto com repasses decorrentes de transferências.