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Com leilão marcado para o próximo dia 7 de novembro, o governo de José Ivo Sartori dá início à nova política de patrimônio do Estado. Pela estimativa da Secretaria de Modernização Administrativa, o Rio Grande do Sul possui cerca de 8 mil imóveis em condição de serem negociados. Segundo o secretário da pasta, Raffaele Di Cameli, a expectativa é de que, até o final do primeiro semestre de 2018, a onda de alienações, leilões e permutas de prédios em poder do Estado se intensifique.
Os 8 mil imóveis estão passando por inventário cadastral. A Secretaria de Modernização Administrativa explica que apenas as unidades identificadas como "inservíveis ou ociosas" serão levadas à leilão ou concorrência.
Através dessa estratégia, o Executivo estadual espera arrecadar verba para a construção de presídios em Bento Gonçalves. Sartori anunciou, no início deste ano, que 500 vagas prisionais de regime fechado e 150 no semiaberto serão criadas nas estruturas, que devem ter edital lançado em abril. Com esse objetivo, Di Cameli argumenta que a venda do patrimônio subutilizado pode resolver questões pontuais do Estado, como o alívio do sistema carcerário, mas não tem capacidade para diminuir o rombo das contas públicas.
Os prédios que serão vendidos para a construção do presídio, porém, ainda serão definidos pelo Comitê Gestor Imobiliário, órgão consultivo e deliberativo formulado por representantes de secretarias e pela procuradoria-geral do Estado, de acordo com Di Cameli. O leilão do início de novembro tem como valor inicial o total de R$ 8.360.461,24, divididos em 12 lotes. O valor irá compor a verba do fundo de gestão patrimonial, que fará frente à reforma de prédios públicos.
O edital, inicialmente, previa 13 lotes a serem leiloados no início do próximo mês. Porém, apenas 12 bens serão disponibilizados - a pasta não soube precisar o motivo. Em Porto Alegre, a atração será a loja com sobreloja localizada na avenida Assis Brasil, 2.018, bairro Passo d'Areia, em Porto Alegre, que acumula parte significativa do valor mínimo a ser arrecadado, tendo valor inicial de R$ 1.669.000,00.
O imóvel de maior valor está localizado em Esteio e trata-se de um terreno em zona urbana, com duas edificações não averbadas à matrícula e área total de 1.815 metros quadrados. Localizado na avenida Presidente Vargas, 2.536, no Centro, terá como valor inicial R$ 4.284.000,00, mais da metade da soma dos 12 imóveis juntos.
Di Cameli lamenta a projeção de que apenas no final de 2018 será possível ter uma plataforma com informações completas do Estado, dada a falta de base de dados organizada sobre a questão desenvolvida pelos governos anteriores. "As pessoas precisam lembrar que o Estado é antigo, e imóveis vêm sendo acumulados, pelo menos, desde o século 18", argumenta o secretário.
Arrematado por R$ 13 milhões em 2009, prédio da Corlac em Porto Alegre continua sem ocupação
Em novembro de 2009, a área antes ocupada pela extinta Corlac foi arrematada em leilão pela empresa Torre de Pedra Empreendimentos e Participações Ltda., sem concorrentes. O terreno foi adquirido por
R$ 13,610 milhões, apenas R$ 33 mil acima da proposta mínima, de
R$ 13,577 milhões. Oito anos depois, os mais de 10,3 mil metros quadrados localizados em área nobre na avenida Dom Pedro II, próxima à avenida Assis Brasil, seguem ociosos.
R$ 13,610 milhões, apenas R$ 33 mil acima da proposta mínima, de
R$ 13,577 milhões. Oito anos depois, os mais de 10,3 mil metros quadrados localizados em área nobre na avenida Dom Pedro II, próxima à avenida Assis Brasil, seguem ociosos.
O local estava desativado há mais de 30 anos quando foi arrematado pela empresa. Conforme informações da Secretaria de Planejamento Municipal à época, um gravame destinava 30% do terreno à construção de uma praça e 20% à reserva verde. Em 2014, segundo informações da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, a proprietária do imóvel entrou com estudo de viabilidade urbanística modificando o formato da praça. "Antes, ficava no sentido do comprido no terreno. Da maneira que foi proposto, acredito que seria até mais proveitoso para a comunidade, um quadrado em uma esquina", comenta a coordenadora do escritório de licenciamento da pasta, Maria Cristina Cademartori.
A arquiteta enfatiza que a sinalização positiva foi dada em 2015, mas não houve sequência no processo que está arquivado. O estudo trata apenas de diretrizes e proposições, e, a essa altura, Maria Cristina julga pouco provável que haja seguimento. Além da praça, duas edificações de 444 mil metros quadrados, ou 18 pavimentos, com finalidade residencial e de serviços, comporiam o projeto.
O presidente da Associação dos Moradores do Bairro São João (Amobsj) em 2009, Antônio Roberto Vigne, lamenta que o terreno siga sem utilização. A intenção dos moradores era que, no local onde está gravada a praça no Plano Diretor, houvesse um centro de lazer e ação social. "Sai um encanamento da área do Dmae direto para lá; até mesmo os bombeiros se beneficiariam do nosso projeto", recorda Vigne.
A empresa compradora foi contatada pela reportagem, que não obteve respostas sobre o futuro do prédio até o fechamento desta edição.