Anatel diz que intervenção na Oi não é mais iminente

O governo ameaçou intervir na Oi para evitar que o Conselho de Administração demitisse a diretoria executiva da companhia, mas após receber garantias de que os diretores não seriam demitidos, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) voltou atrás.

O imbróglio chegou à ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, líder do grupo de trabalho do governo que busca encontrar uma solução para a companhia.

"A intervenção não está mais iminente. A empresa, não oficialmente, mas por mensagens eletrônicas, manifestou ao presidente desta agência que em momento nenhum o conselho de administração cogitou destituir a diretoria", afirmou Quadros. "Os acionistas da Oi nos informaram que não vão afastar dirigentes. Em nenhum momento a companhia pode prescindir de sua diretoria."

A ministra Grace Mendonça disse que a intervenção sempre foi um cenário possível, mas ressaltou que o grupo de trabalho do governo quer evitar essa situação. "Vamos escolher o caminho mais razoável e jurídica e faticamente sustentável", afirmou. "A intervenção não é imprescindível para a Oi, embora seja possível, sim."

A diretoria da Oi é formada por 12 diretores, entre eles o presidente da empresa, Marco Schroeder, e tem sido o maior obstáculo à aprovação do plano de recuperação judicial proposto pelo conselho. Segundo Quadros, a diretoria da Oi tem relatado à Anatel pressões para aprovar operações às quais eles não dão apoio.

Grace Mendonça reconheceu que o caso é complexo e disse que o grupo de trabalho de governo já fez diversas reuniões e construiu diversos cenários. De acordo com ela, a prioridade é preservar os serviços da companhia.

A ministra disse que o grupo procura uma solução o mais rápido possível para a companhia. Não há ainda nenhuma proposta forma sobre a diluição de participação dos acionistas, nem sobre a extensão do prazo de pagamento das dívidas, disse ela. As alternativas escolhidas pelo grupo de trabalho serão levadas ao presidente Michel Temer.

A ministra disse ainda que todos os cenários possíveis estão sendo avaliados para a companhia. "A minuta do plano ainda está sendo trabalhada. Não há como desconectar créditos públicos do plano como um todo", afirmou.

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse que a intervenção não é desejada nem pelo governo, nem pelos acionistas, e que a manutenção dos serviços da companhia é fundamental.