Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quarta-feira, 25 de outubro de 2017.

Jornal do Comércio

Economia

COMENTAR | CORRIGIR

Aviação

Notícia da edição impressa de 26/10/2017. Alterada em 25/10 às 20h52min

Michel Temer seleciona 13 aeroportos para concessão

Terminal aeroportuário de São Paulo ficou fora por pressão política

Terminal aeroportuário de São Paulo ficou fora por pressão política


/INFRAERO/DIVULGAÇÃO/JC
O presidente Michel Temer editou o Decreto nº 9.180/2017, que inclui 13 aeroportos no Programa Nacional de Desestatização e os qualifica a serem concedidos à iniciativa privada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A lista publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira não traz o aeroporto de Congonhas, que havia sido anunciado em agosto deste ano como um dos 57 projetos de infraestrutura que o governo pretende leiloar neste e no próximo ano.
O Ministério dos Transportes vinha manifestando a intenção de retirar Congonhas das privatizações, alegando questões técnicas e que a concessão iria complicar a situação financeira da Infraero. O ministro da pasta, Mauricio Quintella, disse, nesta semana, que iria pedir uma reunião extraordinária do conselho do PPI para reavaliar a questão. O fim dos planos de entregar o aeroporto à iniciativa privada atende - pelo menos por ora - a pressões do Partido da República (PR). O decreto sem Congonhas foi publicado no mesmo dia da votação, pela Câmara, da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. O partido comanda o Ministério dos Transportes e a Infraero, e tem 38 deputados.
Segundo o decreto, os empreendimentos poderão ser concedidos individualmente ou em blocos, conforme decisão que será subsidiada por estudos de modelagem da desestatização. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será responsável pela realização e pelo acompanhamento das medidas de desestatização, sob a supervisão do Ministério dos Transportes, que será responsável pela condução e aprovação dos estudos, projetos, levantamentos e pelas investigações que subsidiarão a modelagem das medidas de concessão.
O texto ainda diz que a Infraero encaminhará ao Ministério dos Transportes e à Anac os contratos e os convênios existentes, as informações, os dados e as plantas relativos aos aeroportos listados no decreto.
Além de inscrever no PPI os aeroportos que serão leiloados, o decreto vai também interromper um grande conjunto de licitações de áreas comerciais em aeroportos administrados pela Infraero que vinham ocorrendo numa linha contrária aos que defendem os leilões para reforçar o caixa federal. A estatal pôs em oferta 68 espaços comerciais em 23 aeroportos.
Na lista dessas licitações estão empreendimentos em terminais que serão concedidos. Está em licitação, por exemplo, um contrato de 25 anos para aluguel de uma área no aeroporto de Recife para a instalação de um centro educacional.
Embora o governo já tenha anunciado a concessão desses aeroportos, a falta de um instrumento legal formalizando essa intenção vinha dando base legal para as licitações. A Infraero informou que, na ausência do decreto, manteve seu planejamento. Ou seja, ela vinha operando contratos como se os aeroportos fossem continuar com ela.
Segundo especialistas, esses contratos novos às vésperas da concessão podem reduzir o valor dos lances a serem oferecidos nas concessões. Por causa desse conflito entre os leilões dos aeroportos e os novos contratos comerciais da Infraero, o Ministério dos Transportes editou uma portaria, em abril deste ano, limitando em 24 meses o prazo máximo para os contratos comerciais em aeroportos inscritos no programa de concessões e privatização.

Governo atende ao Partido da República e reabre Pampulha para longa distância

O governo reabriu o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), para voos de longa distância. A decisão, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU), atende a um pleito do Partido da República (PR) no dia da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados.
Até a terça-feira, Pampulha operava apenas voos regionais e táxi aéreo. Essa medida ajudava a aumentar o movimento no aeroporto de Confins, também na capital mineira, concedido à iniciativa privada em 2013. A reabertura se deu por meio de uma portaria do Ministério dos Transportes. A pasta confirmou a informação.

Viracopos terá rota diária para capital do Paraguai a partir do ano que vem

O aeroporto de Viracopos, em Campinas, passará a ter voo diário para Assunção, no Paraguai, a partir de 2 de janeiro de 2018. A rota será operada pela aérea Amaszonas del Paraguay, parte do Grupo Amaszonas, em um jato Bombardier CRJ 200, com capacidade para 50 lugares.
Essa é a quarta rota internacional de Viracopos, de onde já saem voos diários para Orlando e Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, e Lisboa, em Portugal. Na próxima temporada de verão, o aeroporto terá também um voo semanal direto para Punta del Este, no Uruguai.
A nova operação interligará o aeroporto brasileiro ao hub da Amaszonas em Assunção, onde a companhia opera voos para vários destinos da América do Sul: Cidade del Este (Paraguai), Buenos Aires (Argentina), Salta (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Iquique (Chile) e Santa Cruz de la Sierra (Bolívia).
"Estamos abertos a todas as empresas aéreas que queiram voar a partir de Viracopos e oferecemos condições especiais para os destinos ainda não atendidos. Temos em curso outras negociações de destinos para a América do Sul", afirmou, em nota, a gerente de Linhas Aéreas de Viracopos, Graziella Delicato. De acordo com a porta-voz, a recuperação da economia doméstica tem despertado o interesse de aéreas pela região de Campinas, ajudando o aeroporto a captar novos voos.
Graziella ressalta ainda que existe uma significativa demanda reprimida na Região Metropolitana de Campinas. São passageiros que hoje, pela falta de opção de voos diretos, têm de viajar a outros aeroportos para embarcar para países vizinhos.

Feirão de aeroportos

Pelo decreto, estão incluídas no pacote as seguintes concessões:
  • Eurico de Aguiar Salles, em Vitória (ES)
  • Gilberto Freyre (Guararapes), em Recife (PE)
  • Marechal Rondon, em Várzea Grande (MT)
  • Aeroporto de Macaé, em Macaé (RJ)
  • Orlando Bezerra de Menezes, Juazeiro do Norte (CE)
  • Presidente Castro Pinto, em Bayeux (PB)
  • Presidente João Suassuna, em Campina Grande (PB)
  • Santa Maria, em Aracaju (SE)
  • Zumbi dos Palmares, em Maceió (AL)
  • Maestro Marinho Franco, em Rondonópolis (MT)
  • Presidente João Batista Figueiredo, em Sinop (MT)
  • Piloto Oswaldo Marques Dias, em Alta Floresta (MT)
  • Aeroporto de Barra do Garças, em Barra do Garças (MT)
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia