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Porto Alegre, quarta-feira, 25 de outubro de 2017.

Jornal do Comércio

Economia

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Previdência

Alterada em 25/10 às 11h27min

Relator espera retomar discussões pela aprovação de reforma da Previdência

Oliveira Maia fez duras críticas a parlamentares que querem deixar a votação da proposta para 2019

Oliveira Maia fez duras críticas a parlamentares que querem deixar a votação da proposta para 2019


EVARISTO SA/ AFP/JC
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta quarta-feira (25) que espera retomar as discussões pela aprovação da proposta logo após a votação da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, que será apreciada durante o dia pela Câmara dos Deputados. "Tenho esperança de que, depois de hoje, tenhamos até dezembro para tentar aprová-la", disse durante o III Fórum Nacional do Comércio, promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
Oliveira Maia também buscou descolar a reforma de uma eventual marca do governo Michel Temer. "Há maldade em dizer que esta é a reforma de Michel Temer. Não é. É a reforma do relator", frisou, resgatando as mudanças promovidas no texto pela comissão especial na Câmara dos Deputados.
"Não há porque tentar fazer confusão. Uma coisa é o senhor Michel Temer, que está sendo julgado hoje pela Câmara, ou então vai continuar presidente até o final ano que vem e será em seguida julgado. Porque a Câmara só está dizendo em caso de rejeição da denúncia que ele vai ser julgado depois. Não é razoável que se troque de presidente quatro vezes em quatro anos", afirmou o deputado.
Para o relator, é importante neste momento ressaltar não apenas a "necessidade da reforma" para o País. "É importante ressaltar também dois pontos fundamentais: termos idade mínima e dar o mínimo de equidade no tratamento ao trabalhador do setor privado e aos servidores públicos", afirmou Oliveira Maia.
O relator não deixou claro se esses pontos devem ser os focos na nova investida pela aprovação da reforma da Previdência. Ao falar na equidade de tratamento entre os trabalhadores, Oliveira Maia disparou críticas contra o que classificou de "processo de exacerbação de direitos dos servidores" e expôs o lobby praticado pelas categorias para obterem do Congresso Nacional aumentos salariais e outras vantagens em projetos analisados pelos parlamentares.
"Desse jeito, o Presidente da República vai ser eleito pela população e, em vez de sentar com três poderes, vai ter que sentar com 50 categorias para definir o Orçamento do País. É inaceitável que apenas 1 milhão de servidores consumam 30% da despesa previdenciária. Durante as discussões da reforma, 190 das 200 audiências que recebi foi do lobby do serviço público, que tem dinheiro para viajar a Brasília e influenciar nessa decisão", afirmou o deputado.
O relator também escancarou que só aceitou reduzir a idade mínima que será exigida dos professores para 60 anos devido à pressão da categoria. Antes, esses profissionais teriam de respeitar as regras gerais - 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. "Digo sem nenhum pudor, sem nenhum medo, foi contra a minha vontade. Por uma questão muito forte de lobby na Câmara, admitimos possibilidade de aposentadoria aos 60 anos", disse.
Ele fez questão de ressaltar, porém, que a permissão para policiais pedirem aposentadoria aos 55 anos é justificada devido à natureza da atividade e encontra precedentes internacionais.
O relator da reforma da Previdência fez duras críticas a parlamentares que querem deixar a votação da proposta para 2019 para não prejudicar suas campanhas eleitorais. "Colegas parlamentares dizem 'mas vamos deixar para 2019, passar a eleição'. Não consigo ver algo mais desonesto que isso", disse. "É desonesto com o Brasil, todo mundo sabe que precisa fazer reforma agora. Não importa se é ano eleitoral ou não, tem que votar", acrescentou. "É muito fácil dizer sim (às pressões) com o dinheiro público, mas é preciso dizer não."
Oliveira Maia voltou a dizer que não teme os possíveis impactos da defesa da reforma sobre sua carreira política. "Não nasci deputado nem vou morrer deputado", disparou.
O relator deixou o evento antes do fim do painel do qual participava dizendo que iria justamente para o Palácio do Planalto para participar de uma audiência sobre a reforma da Previdência, mas não especificou com quem será o encontro.
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