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Porto Alegre, terça-feira, 24 de outubro de 2017.

Jornal do Comércio

Economia

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Energia

Notícia da edição impressa de 25/10/2017. Alterada em 24/10 às 22h03min

Valor da bandeira vermelha sobe para R$ 5,00

Nova tarifação entra em vigor em novembro em regime excepcional

Nova tarifação entra em vigor em novembro em regime excepcional


/MARCO QUINTANA/JC
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem um aumento nos valores das bandeiras tarifárias já a partir de novembro deste ano. A amarela ficou 50% mais barata, passando de R$ 2,00 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) para R$ 1,00. Mas a vermelha em patamar dois, vigente atualmente e que deve perdurar por novembro, vai subir de R$ 3,50 para R$ 5,00, alta de quase 43%.
As bandeiras servem para repassar ao consumidor os custos extras das distribuidoras ao longo do ano. É o que ocorre quando falta água: as empresas contratam energia mais cara - de termelétricas, por exemplo - para compensar o nível baixo das hidrelétricas, e as bandeiras amarelas e vermelhas, em primeiro e segundo patamar, são acionadas. A proposta foi colocada em audiência pública, mas entrará em vigor já em novembro.
"Considerando a situação financeira das distribuidoras, a proposta da relatoria é que as regras passem a valer imediatamente. Achamos muito importante já dar estabilidade à bandeira tarifaria de novembro", justificou Tiago Correia, diretor da Aneel e relator do processo sobre o tema.
Marco Delgado da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), afirmou, no entanto, que o novo patamar de R$ 5,00 "não conseguirá alcançar os objetivos". "Apesar dos esforços, eles estão aquém da necessidade das distribuidoras. O déficit (das distribuidoras) na próxima semana será de R$ 3,5 bilhões, chegando a R$ 6 bilhão ao final do ano", disse.
Correia respondeu que é difícil para a Aneel ancorar a bandeira exatamente no valor que neutralizaria os efeitos sobre as distribuidoras. "A gente verificou que se tivéssemos aplicado ele desde o começo, hoje o saldo seria positivo. Escolher valores significaria uma mudança muito agressiva na metodologia. A ideia é diminuir o problema, mas efetivamente não vai dar para resolver a liquidez das distribuidoras unicamente com base nesse mecanismo", afirmou.
Mais cedo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo avalia medidas de socorro às distribuidoras, mas esbarra em restrições orçamentárias. "Estamos estudando (uma ajuda), desde que não desequilibre o orçamento", afirmou o ministro, sem dar mais detalhes.
A Aneel aprovou também uma mudança no gatilho de acionamento das bandeiras, que agora deve acontecer mais cedo. Antes, para acionar as bandeiras, a metodologia considerava apenas o Custo Marginal de Operação (CMO) - o custo da usina mais cara para atender à carga naquele período-, divulgado pelo Operador Nacional do Sistema e base para o cálculo do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), usado como referência pelo mercado de curto prazo.
Se o custo variável da última usina a ser despachada fosse menor que R$ 211,28 MWh, a bandeira seria verde. Se fosse igual a R$ 211,28 MWh e inferior a R$ 422,56 MWh, acionaria a amarela. Entre R$ 422,56 MWh e R$ 610,00 MWh habilitava a vermelha em patamar um e, acima desse valor, em patamar dois. Agora, o cálculo vai combinar o déficit hídrico - conhecido como GSF - a faixas de valores. A proposta, de acordo com a Aneel, é incorporar o GSF porque o indicador tem peso de 63% na Conta Bandeiras, que administra os recursos da aplicação, pelas distribuidoras de energia elétrica, do mecanismo de bandeiras tarifárias. Pela nova proposta, se o deficit hídrico for de 1%, mas o PLD estiver até R$ 500,00 MWh, a bandeira permanece verde, ou seja, sem tarifa extra. Se o deficit for de 10% e o PLD de até R$ 50,00 MWh, também não há cobrança, mas com PLD de até R$ 100,00 MWh haverá tarifa amarela, de até R$ 300,00 MWh, vermelha 1 e a partir de R$ 300,001 MWh, vermelha 2.
 
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