Leilão do pré-sal terá ágio e interessados para todas as áreas

Os preços estipulados pelo governo para os blocos das 2ª e 3ª Rodadas de Áreas do Pré-sal, marcadas para sexta-feira, consideram principalmente a renda que será dada ao governo com as vendas, o chamado "goverment stake", afirmou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone. Ele rebateu críticas feitas por alguns analistas de que os preços estipulados para o óleo-lucro (produção menos os custos), participação que o comprador oferece ao governo pelo bloco, estariam muito baixos para a venda de um ativo tão cobiçado como o pré-sal.

Segundo ele, é possível que os preços tenham ágio, como ocorreu na 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, realizada no mês passado, apesar da confiança na definição dos valores apresentados.

"O bônus calculamos de forma matemática, profissional, com o objetivo que o Estado tenha, entre bônus e alíquota, 75% de participação na renda do petróleo, esse é o principal objetivo na área do pré-sal", explicou Oddone.

Na 14ª rodada, o governo conseguiu ágio de mais de mil por cento sobre os preços mínimos estabelecidos inicialmente. "Na sexta-feira, vamos ter todas as áreas do pré-sal com interessados e vai ter ágio nas principais áreas", afirmou Oddone. "Poucos lugares do planeta têm produção de 40 mil barris por dia como vemos no pré-sal brasileiro", completou.

Oddone rechaçou críticas sobre o preço de venda das áreas do pré-sal e disse que "o mercado é quem vai definir se está barato". Ele comentou estudo de consultores da Câmara dos Deputados, que classificam como "muito baixos" os percentuais de petróleo que deverão ser entregues ao governo pelos vencedores dos leilões. "Se não vendermos todas as áreas, é porque estava caro. Se vendermos pelo preço mínimo, foi justo. E se tiver disputa, é porque o mercado está disposto a pagar", disse ele.

A ANP vai oferecer oito áreas do pré-sal nos leilões. O bônus de assinatura por elas é fixo - somadas, elas valem R$ 7,75 bilhões -, e a disputa será vencida pela empresa ou pelo consórcio que se comprometer a entregar o maior volume de petróleo ao governo, depois de descontados os custos, o chamado óleo-lucro.

O estudo da consultoria legislativa da Câmara compara condições econômicas de uma mesma reserva, que já está em operação e terá parte da jazida oferecida na sexta-feira. Eles tomam como exemplo o campo de Sapinhoá, na bacia de Santos, hoje o segundo maior produtor de petróleo do País. A parte já em produção transferiu ao governo, no segundo trimestre, o equivalente a 28,67% da receita líquida do projeto a título de participação especial.

Na área do Entorno de Sapinhoá, que trata-se de uma extensão da mesma jazida, o percentual mínimo do óleo-lucro é de 10,34% - portanto, quase dois terços menor. O valor varia ao longo do contrato de acordo com a produtividade dos poços e o preço do petróleo.

Considerando a cotação atual e uma produtividade acima de 24 mil barris por dia, como ocorre em Sapinhoá, a nova área pagaria hoje 15,56% da produção do óleo-lucro, pouco mais da metade que a Petrobras e seus sócios recolhem em participação especial.

Oddone argumentou que os preços são definidos com o objetivo de garantir ao governo uma participação de 75% na riqueza gerada por cada projeto, considerando royalties e impostos. "Isso significa que, retirando os custos, sobra um montante, e, desse montante, o governo fica com 75%", explicou.

No caso dos contratos de concessão, a média de participação governamental fica abaixo dos 70%, disse ele, mas o percentual sobe em campos de grande produtividade, como Sapinhoá, que pagam a participação especial. Também presente ao evento, o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, disse que os valores propostos para as áreas do pré-sal foram discutidos com o Ministério da Fazenda e com o Tribunal de Contas da União (TCU). "Passou pelo crivo de muita gente", defendeu. Ele disse que, para o leilão do ano que vem, os preços serão calibrados de acordo com os resultados da oferta de sexta-feira.