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Apesar de a recessão ter inchado o grupo dos trabalhadores sem carteira assinada, entre os autônomos e empregadores, a formalização deu um salto entre 2014 e 2016. Dados divulgados pelo IBGE na manhã desta quarta-feira, por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), mostram que cresceu mais de 10% o número de trabalhadores por conta própria ou empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nesse período. Enquanto entre 2014 e 2016 o número de trabalhadores por conta própria cresceu 5%, os com CNPJ aumentou 14%, e os informais, apenas 6%.
Já o número de empregadores formais nesse mesmo período cresceu 12%, enquanto que o de informais, apenas 5,8%, e o número total de empregadores, 11%. Para Adriana Beringuy, técnica da Coordenação de Trabalho e Rendimento (Coren) do IBGE, o salto é reflexo, em grande parte, da entrada em vigor, em 2009, da lei que cria a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) e facilitou o processo de formalização de mais de 200 tipos de ocupações. "Ainda que o processo de crise iniba a formalização, do ponto de vista da legislação, o acesso facilitado ao registro pode ter ajudado no processo de formalização", disse Adriana.
Quando comparados os números de 2012 aos de 2016, o salto na formalização é ainda maior. O número de trabalhadores autônomos com CNPJ cresceu 39% nesse período, enquanto que o total de trabalhadores por conta própria teve alta de 9,8% e o de informais, apenas 4,7%. Entre os empregadores, o número total deu salto de 20%, enquanto que o de formais, 30%, e o de informais caiu 11%, no mesmo período. Contribuiu também para essa formalização o fato de a emissão de nota fiscal ampliar as oportunidades de trabalho para os autônomos.
"Os condomínios, por exemplo, só podem contratar serviços de quem emite nota fiscal. Então, o eletricista que atendia esse ou aquele morador se formalizou para poder prestar serviços para todo o prédio. A formalização amplia o leque de possibilidades de contratação", explica. Somados os dois grupos, em 2016, 28,9% dos autônomos e empregadores eram formais. Em 2012, essa proporção era menor: 23,9%.
De acordo com a Pnad, historicamente, o registro no CNPJ é maior entre as mulheres. Em 2016, 30% das mulheres autônomas e empregadoras eram formais, enquanto que, entre os homens, o número era de 28,4%.
Pela primeira vez desde 2012, quando a pesquisa começou, as pequenas empresas, que têm entre um e cinco funcionários, passaram a empregar mais da metade dos trabalhadores ativos do País. Em 2012, do total de pessoas empregadas no País - excluindo o setor público e domésticos -, 29,8% estavam empregadas em grandes empresas. Em 2014, esse percentual chegou a 30,5%, e, dois anos depois, encolheu para 26% do total de ocupados. Movimento contrário ocorreu nas empresas entre um e cinco funcionários: empregavam 46,7% dos ocupados em 2012 e 50,1% em 2016.
Sindicalização é a menor da série histórica da Pnad
O número de pessoas sindicalizadas encolheu no País nos últimos anos, segundo a Síntese da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada pelo IBGE. Em 2016, 16,9 milhões de pessoas ocupadas ou que anteriormente já tinham sido ocupadas estavam associadas a algum sindicato. Em percentual, é o menor da série histórica, iniciada em 2012. A fatia de sindicalizados caiu de 13,6% em 2012 para 13,4% em 2014, recuando a 12,1% em 2016.
"Houve uma queda dessa proporção de filiados a sindicatos ao longo do tempo", ressaltou Adriana Beringuy, técnica da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE. Segundo ela, a redução mais aguda na sindicalização entre 2014 e 2016 está associada à extinção de vagas no mercado de trabalho. "Uma das atividades que mais dispensou foi a indústria, que tem uma ocupação muito masculina e sindicalização alta", completou a pesquisadora.
A sindicalização ainda é maior entre homens (13,1%) do que entre mulheres (11,2%), mas essa distância já foi maior em anos anteriores. Em 2012, 15,3% dos homens eram sindicalizados, contra apenas 11,9% das mulheres. Em 2014, essa fatia baixou para 14,8% dos homens e manteve-se em 11,9% para as mulheres.
As atividades com maior percentual de sindicalizados foram educação, saúde, humanas e serviços sociais (concentrando 18,5% de todos os sindicalizados), indústria (15,2%), agricultura (15,1%), comércio (13,4%) e serviços prestados a empresas (12,8%).
Houve redução no total de filiados a cooperativas. Apesar da alta de 11,3% no total de pessoas ocupadas como empregadores ou trabalhadores por conta própria entre 2012 e 2016, diminuiu o percentual de associados a cooperativas de trabalho ou produção, que recuou de 6,4% em 2012 para 5,9% em 2016.