Via rápida garante patente para micro e pequenas empresas em menos de um ano

A criação de uma via rápida para análise de pedidos de patentes de micro e pequenas empresas pelo Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) vem acelerando as avaliações de ideias de empreendedores e permitindo obtenção de patentes em menos de um ano.

Essa modalidade de análise começou a funcionar em fevereiro de 2016. Foram feitos 127 pedidos usando o caminho mais ágil. Dessas solicitações, 30 originaram patentes, e outras 14 foram indeferidas.

Segundo dados coletados pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), os pedidos de patentes vem sendo decididos em 279 dias, em média. Também de acordo com a confederação, a avaliação nesses casos é mais ágil do que a feita no Japão, que leva em média 1,3 ano e é a mais rápida no mundo.

Na maior parte dos outros pedidos, a espera pela avaliação pode superar 10 anos. O Inpi tem uma fila de cerca de 230 mil processos para análise.

Fabiano Barreto, especialista em propriedade intelectual da CNI, diz que a obtenção de uma patente pode acelerar o crescimento de uma companhia iniciante. Isso acontece por ela dar a investidores e financiadores uma garantia de que o produto desenvolvido foi avaliado e traz algo de novo ao mercado. "Se o investidor está na dúvida se a ideia é realmente inovadora, a patente mostra um processo atestado pelo próprio Estado."

Para Maria Cláudia Nunes, também da CNI, há espaço para que mais companhias menores solicitem patentes. A principal barreira, segundo ela, é cultural, pois muitos empresários pensam que a proteção de ideias está reservada às grandes.

Entre janeiro e agosto, foram depositados 601 pedidos de patentes por microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas, o que indica que boa parte das companhias ainda não usa o novo mecanismo. No período, foi solicitado um total de 18,8 mil patentes no País.