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Economia

- Publicada em 02 de Outubro de 2017 às 20:06

Cassação de licenças da Oi pode voltar à pauta

A análise do processo que discute a cassação das licenças da Oi pode voltar a qualquer momento para a agenda do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segundo o conselheiro Igor de Freitas. O gatilho para o retorno das discussões pode ser, de acordo com o conselheiro, uma eventual tentativa da tele em aprovar um plano de recuperação judicial "sem pé nem cabeça", isto é, sem garantias de que será viável nem que manterá a sustentabilidade das operações da companhia.
A análise do processo que discute a cassação das licenças da Oi pode voltar a qualquer momento para a agenda do conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segundo o conselheiro Igor de Freitas. O gatilho para o retorno das discussões pode ser, de acordo com o conselheiro, uma eventual tentativa da tele em aprovar um plano de recuperação judicial "sem pé nem cabeça", isto é, sem garantias de que será viável nem que manterá a sustentabilidade das operações da companhia.
"Pode voltar à pauta de forma extraordinária a qualquer momento. Estamos olhando o dia a dia da movimentação contando que a empresa vai tomar as decisões certas para superar a situação", afirmou Freitas. "No meu entendimento (o gatilho pode ser) a companhia tentar a aprovação de um plano que não tenha nem pé nem cabeça", completou.
Freitas é o autor do pedido de análise do processo dentro da Anatel que pode culminar com a cassação das licenças e autorizações da Oi para prestar serviços de telefonia, banda larga e televisão. O tema entrou na pauta do conselho diretor na semana passada, mas foi retirado pelo relator do caso, o conselheiro Leonardo de Morais.
Na entrevista, Freitas ressaltou a necessidade de haver um entendimento entre a Oi e a Anatel em relação à dívida regulatória da companhia de R$ 11 bilhões dentro do processo de recuperação judicial. A agência defende que esse montante seja tratado fora do processo e levará essa reivindicação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) após receber negativas nas duas instâncias inferiores. "Precisamos ter uma solução para a questão dos créditos com a Anatel."
Na semana passada, o conselho de administração da Oi desistiu de aprovar o plano formulado pela diretora e pediu à Justiça mais prazo para costurar um acordo entre acionistas e credores. Com isso, a assembleia de credores passou de 9 para 23 de outubro, e a companhia tem até o dia 6 para tornar público o novo plano de recuperação.
 
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