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Economia

- Publicada em 01 de Outubro de 2017 às 19:10

Previdência faz radiografia de regimes municipais e estaduais

Rio Grande do Sul vive situação grave no âmbito estadual, mas se destaca nos municípios

Rio Grande do Sul vive situação grave no âmbito estadual, mas se destaca nos municípios


Leandro Osório/Leandro Osório/ Especial Palácio Piratini/Divulgação/JC
Preocupado com a piora das contas da Previdência de estados e municípios, o governo federal resolveu fazer uma radiografia da situação e montou um ranking para acompanhar de perto o problema. O Indicador de Situação Previdenciária (ISP), que lista 2.107 regimes próprios, revela que o desequilíbrio é maior no Norte e Nordeste.
Preocupado com a piora das contas da Previdência de estados e municípios, o governo federal resolveu fazer uma radiografia da situação e montou um ranking para acompanhar de perto o problema. O Indicador de Situação Previdenciária (ISP), que lista 2.107 regimes próprios, revela que o desequilíbrio é maior no Norte e Nordeste.
Na primeira avaliação, o indicador médio nacional ficou em 0,583, numa escala de 0 a 1. A nota leva em conta o grau de cumprimento das normas de organização e funcionamento, o equilíbrio da Previdência dos servidores e a transparência das contas. Quanto mais próximo de 1, mais eficiente e com as contas em dia está o plano.
A situação é grave, porque, se os governos tivessem de desembolsar hoje o dinheiro necessário para bancar os benefícios futuros, haveria um rombo de R$ 4,6 trilhões nos estados e de R$ 769,3 bilhões nos municípios. É o chamado déficit atuarial.
O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, ressalta que é necessário garantir o equilíbrio no longo prazo, para que o servidor não fique sem receber.
Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) são assegurados exclusivamente a servidores públicos e mantidos por União, estados e municípios. Eles são diferentes do regime geral (INSS), vinculado a trabalhadores da iniciativa privada ou a servidores de municípios que não têm regimes próprios.
Os regimes municipais têm nota melhor que os estaduais, porque são mais recentes e pagam menos benefícios. O Rio Grande do Sul tem o maior número de municípios com RPPS, o que alçou os gaúchos à segunda melhor colocação no ranking, com nota média de 0,764. O resultado é contraditório, já que o Estado tem uma das situações fiscais mais graves no País.
Segundo o governo gaúcho, 57,8% da folha de pagamento vai para 209 mil aposentados e pensionistas. O Rio Grande do Sul tem mais inativos do que os 153 mil em atividade. A previsão é de que o rombo na Previdência chegue a R$ 9,5 bilhões em 2017. Já a maioria dos municípios gaúchos sustenta boas notas.
A situação é oposta no Norte e Nordeste, onde só 36,8% e 25%, respectivamente, dos regimes próprios têm indicador melhor que a média nacional. Para Caetano, um dos motivos é o alto índice de judicialização. Muitas cidades tentam obter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) mesmo sem estar em dia com as obrigações legais. Isso ajuda a "maquiar" a situação previdenciária e piora o quadro, pois, sem a "punição" que é ficar sem o CRP, o gestor se sente dispensado de cumprir as normas de regularidade e equilíbrio dos regimes.
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