MAM descumpriu lei, diz ministro da Cultura em reunião com deputados

"Houve um claro descumprimento no que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente", disse o ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão sobre a interação entre uma criança e um artista nu no MAM (Museu de Arte Moderna) durante a performance de "La Bête" na última terça (26), que gerou diversas manifestações contra a exposição.

A afirmação do ministro ocorreu durante reunião, realizada nesta quarta (4), com o deputado e tesoureiro da Frente Parlamentar Evangélica, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Em trecho do encontro, o deputado pergunta para o ministro se o ocorrido no MAM pode ser considerado crime. Entretanto, Sá Leitão desvia da pergunta e afirma que "cabe às pessoas que eventualmente tenham se sentido prejudicadas recorram à justiça."

Procurado pela reportagem, o ministro enviou um nota oficial do posicionamento em relação à exposição do MAM, que não explica por qual motivo ele considera que a exposição tenha infringido o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A reportagem indagou quais seriam esses motivos, mas não obteve resposta até a publicação desta nota.

Em setembro, durante entrevista, Leitão ponderou que os protestos que ocorreram contra a mostra "Queermuseu" são próprios da democracia. Entretanto, quando manifestações artísticas são impedidas de acontecer, isso pode culminar em um "caminho rumo às trevas".

Na ocasião, o representante da pasta afirmou que os impedimentos, como no caso do "Queermuseu", poderiam ser evitados com um projeto de lei que implantasse uma classificação indicativa também para exposições, como acontece no cinema.