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Repórter Brasília
- Publicada em 15 de Outubro de 2017 às 22:25Destino de Aécio
Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o retorno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Senado, ainda é incerto. Para anular seu afastamento, o tucano precisa de 41 votos. Entre as dificuldades que o presidente licenciado do PSDB vai enfrentar, está a retirada do apoio do PT, que dificulta ainda mais a votação prevista para amanhã. A palavra final, sobre medidas cautelares contra parlamentares, segundo decidiu o STF, será do Congresso Nacional. Mesmo assim, Aécio não tem garantia da retomada do mandato. O destino do senador Aécio Neves ainda passa por indecisão dos senadores. No PSDB e no PMDB existem parlamentares defendendo que antes de o plenário do Senado decidir qualquer coisa sobre o caso, o STF deveria se pronunciar sobre a decisão tomada por 3 a 2 pela 1ª Turma da Corte. Com tudo isso, a situação do senador mineiro vai se complicando, e o seu destino ainda é incerto.
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Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o retorno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Senado, ainda é incerto. Para anular seu afastamento, o tucano precisa de 41 votos. Entre as dificuldades que o presidente licenciado do PSDB vai enfrentar, está a retirada do apoio do PT, que dificulta ainda mais a votação prevista para amanhã. A palavra final, sobre medidas cautelares contra parlamentares, segundo decidiu o STF, será do Congresso Nacional. Mesmo assim, Aécio não tem garantia da retomada do mandato. O destino do senador Aécio Neves ainda passa por indecisão dos senadores. No PSDB e no PMDB existem parlamentares defendendo que antes de o plenário do Senado decidir qualquer coisa sobre o caso, o STF deveria se pronunciar sobre a decisão tomada por 3 a 2 pela 1ª Turma da Corte. Com tudo isso, a situação do senador mineiro vai se complicando, e o seu destino ainda é incerto.
Projeto integrado de gás
O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal gaúcho Darcísio Perondi (PMDB), começa a semana mergulhando fundo na busca de apoio para a instalação do projeto integrado de gás natural e térmica, no porto do Rio Grande. Segundo o parlamentar, o assunto interessa à indústria do Rio Grande do Sul e a Rio Grande. "É um projeto estruturante que a empresa Bolognesi tinha ganho a concorrência em 2014, mas não conseguiu cumprir os prazos." Por isso, o contrato foi cancelado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência deu um prazo de 10 dias para a empresa interessada em assumir o projeto, a norte-americana, New Fortes Energy se habilitar.
Benefícios ao Estado
Perondi argumenta que a instalação do projeto integrado em Rio Grande vai representar, por ano, R$ 450 milhões a mais de ICMS. O Rio Grande do Sul vai multiplicar sua capacidade de receber gás. Os americanos vão investir recurso próprios. "O gás é o produto da indústria", afirma o parlamentar, que já falou com o presidente Michel Temer (PMDB), em reunião na última semana, no Palácio Jaburu, junto com o ministro Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil. Ao ver o projeto no iphone de Perondi, o presidente disse que "não podemos perder esse empreendimento". Perondi sugere que a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, bem como a Federação do Comércio, reaja na defesa do projeto que vai gerar mais de 3 mil empregos diretos e indiretos. O investimento previsto de US$ 1 bilhão, segundo o documento apresentado pelo parlamentar.
Lei Maria da Penha
Ministério Público, defensores públicos gerais e organizações feministas criticam as alterações feitas pelo Senado na Lei Maria da Penha, que permitem ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres e seus dependentes que sofreram violência, uma prerrogativa hoje exclusiva dos juízes. As organizações pedem que o presidente Michel Temer vete a proposta. Na justificativa da proposta de autoria do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES, foto), esta seria uma forma de acelerar a apreciação dos pedidos, a fim de garantir segurança, e que objetiva promover melhorias no sistema de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
