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Política
- Publicada em 27 de Setembro de 2017 às 15:03Câmara de Porto Alegre limita em 20% aumento do IPTU e mantém isenção a clubes
Vereadores vão apreciar quase 40 emendas e subemendas ao texto original do Executivo
LEONARDO CONTURSI/ CMPA/DIVULGAÇÃO/JC
Vereadores de Porto Alegre aprovaram emenda que limita em até 20% o reajuste anual do IPTU até 2029 dentro da revisão da planta de valores que foi proposta pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). A prefeitura queria até 30% como limite para ser aplicado em 2018, 2019 e 2021 e reajuste sem percentual definido em 2021. Ou seja, a Câmara reduziu o limite e ainda estendeu por mais oito anos a correção.
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Vereadores de Porto Alegre aprovaram emenda que limita em até 20% o reajuste anual do IPTU até 2029 dentro da revisão da planta de valores que foi proposta pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). A prefeitura queria até 30% como limite para ser aplicado em 2018, 2019 e 2021 e reajuste sem percentual definido em 2021. Ou seja, a Câmara reduziu o limite e ainda estendeu por mais oito anos a correção.
A Câmara, que retomou na manhã desta quarta-feira (27) a votação, também aprovou emenda que mantém a isenção do imposto a entidades culturais, recreativas e esportivas sem fins lucrativos. Marchezan queria acabar com a isenção.
A sessão foi até o começo da tarde e teve interrupção, mas terá depois continuidade da votação. São dezenas de emendas e subemendas relacionadas ao projeto. A apreciação começou na segunda-feira (25).
Uma subemenda ao tema dos clube apresentada pelo vereador Tarciso Flecha Negra (PSD) foi aprovada e estendeu a isenção a determinadas áreas de estádios de futebol, como campos, arquibancadas, vestiários, cabines de imprensa, centros de treinamento, museus e áreas administrativas. Além disso, a sede da Federação Gaúcha de Futebol, com exceção de estacionamento e restaurante, também não pagará o tributo.
O projeto traz parâmetros para calcular o valor venal de 745 mil imóveis da Capital, bem como alíquotas do tributo. O texto precisa ser votado até a sexta-feira, quando a lei precisa ser publicada no Diário Oficial do Município, para poder entrar em vigor já em 2018.
No total, o texto recebeu 42 emendas, além de sete subemendas, uma mensagem retificativa do Executivo, e uma subemenda a esta mensagem. Conforme o regimento da Casa, todas as emendas devem ser apreciadas e votadas antes do texto principal do projeto.
