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Política

- Publicada em 27 de Setembro de 2017 às 10:16

Sessão extraordinária na Câmara volta a discutir IPTU de Porto Alegre

Vereadores apreciam hoje projeto que trata das alterações na legislação do tributo na Capital

Vereadores apreciam hoje projeto que trata das alterações na legislação do tributo na Capital


ELSON SEMPÉ PEDROSO/CMPA/JC
Uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores retoma nesta quarta-feira (27) a discussão sobre a revisão do IPTU de Porto Alegre. A sessão começou por volta das 10h, e a votação teve início no final da manhã. 
Uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores retoma nesta quarta-feira (27) a discussão sobre a revisão do IPTU de Porto Alegre. A sessão começou por volta das 10h, e a votação teve início no final da manhã. 
O projeto traz parâmetros para calcular o valor venal de 745 mil imóveis da Capital, bem como alíquotas do tributo. O texto precisa ser votado até a sexta-feira, quando a lei precisa ser publicada no Diário Oficial do Município, para poder entrar em vigor já em 2018.
Até o encerramento da sessão de segunda-feira (25), encerrada por falta de quórum, 35 emendas haviam sido apresentadas. O Executivo espera que a sessão extraordinária de hoje ajude a ganhar tempo e aprovar o projeto.
No total, o texto recebeu 42 emendas, além de sete subemendas, uma mensagem retificativa do Executivo, e uma subemenda a esta mensagem. Conforme o regimento da Casa, todas as emendas devem ser apreciadas e votadas antes do texto principal do projeto.
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