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Sessão extraordinária na Câmara volta a discutir IPTU de Porto Alegre
Vereadores apreciam hoje projeto que trata das alterações na legislação do tributo na Capital
ELSON SEMPÉ PEDROSO/CMPA/JC
Uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores retoma nesta quarta-feira (27) a discussão sobre a revisão do IPTU de Porto Alegre. A sessão começou por volta das 10h, e a votação teve início no final da manhã.
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Uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores retoma nesta quarta-feira (27) a discussão sobre a revisão do IPTU de Porto Alegre. A sessão começou por volta das 10h, e a votação teve início no final da manhã.
O projeto traz parâmetros para calcular o valor venal de 745 mil imóveis da Capital, bem como alíquotas do tributo. O texto precisa ser votado até a sexta-feira, quando a lei precisa ser publicada no Diário Oficial do Município, para poder entrar em vigor já em 2018.
Até o encerramento da sessão de segunda-feira (25), encerrada por falta de quórum, 35 emendas haviam sido apresentadas. O Executivo espera que a sessão extraordinária de hoje ajude a ganhar tempo e aprovar o projeto.
No total, o texto recebeu 42 emendas, além de sete subemendas, uma mensagem retificativa do Executivo, e uma subemenda a esta mensagem. Conforme o regimento da Casa, todas as emendas devem ser apreciadas e votadas antes do texto principal do projeto.