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Porto Alegre, segunda-feira, 25 de setembro de 2017. Atualizado às 22h40.

Jornal do Comércio

Política

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Meio Ambiente

Notícia da edição impressa de 26/09/2017. Alterada em 25/09 às 21h18min

Governo revoga decreto que extingue reserva

Decisão foi anunciada ontem pelo ministro de Minas e Energia, Bezerra Coelho

Decisão foi anunciada ontem pelo ministro de Minas e Energia, Bezerra Coelho


VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL/JC
Sob críticas de entidades ambientalistas, o presidente Michel Temer (PMDB) revogou o decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados).
A decisão foi anunciada ontem pelo ministro de Minas e Energia, Bezerra Coelho, e está publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.
No fim de semana, o presidente Michel Temer tratou do assunto com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e disse que deveria tomar a decisão no início desta semana.
O recuo se deu após pressão de organizações internacionais, para as quais a iniciativa era um retrocesso. Até mesmo o Ministério do Meio Ambiente se posicionou contra.
O decreto extinguia uma área de 46.450 km2 na divisa entre Pará e Amapá. A região possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre, e a reserva foi criada em 1984, no regime militar.
O decreto que previa o fim da reserva foi publicado no final de agosto e virou alvo de críticas de ambientalistas e celebridades. Mesmo depois de dar esclarecimentos sobre o assunto, o governo voltou atrás e apresentou um novo decreto sobre o tema menos de uma semana depois.
Após isso, em mais um recuo, o Ministério de Minas e Energia informou que paralisou todos "procedimentos relativos a eventuais direitos minerários" na área da Renca.
A extinção da Renca representou, inicialmente, a vitória da pasta de Minas e Energia em uma queda de braço com o Ministério de Meio Ambiente. Uma nota técnica de junho sobre a reserva na Amazônia - mais de um mês antes da publicação do decreto de Temer - mostra que o Meio Ambiente se posicionou contra a extinção da reserva, afirmando que a "área é composta por uma floresta densa e exuberante, cujo entorno também está bem preservado".
A reserva foi estabelecida não como área de proteção ambiental, mas como uma espécie de monopólio do Estado sobre a futura exploração de minérios na região - a intenção era proteger recursos minerais estratégicos, não a floresta. Contudo, com sua área sobreposta a oito unidades de conservação e duas terras indígenas, acabou tendo papel protetivo.
A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil km2, incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.
Desde então, pesquisa mineral e atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM - Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.
 
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