Comissões aprovam projeto de revisão da planta do IPTU de Porto Alegre

Na sessão desta segunda-feira na Câmara de Porto Alegre, as comissões permanentes da Casa analisaram o projeto do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores e modifica a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a partir do próximo ano. O projeto teve parecer positivo de quase todas as comissões. Porém, a mais diretamente relacionada com o tema, a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), foi a única que se manifestou de forma contrária.

Os vereadores se pronunciaram com visões diferentes sobre o projeto. De acordo com a vereadora Mônica Leal (PP), ela não votará a favor de nenhum aumento de imposto. Mônica já vem demonstrando preocupação com o projeto dizendo que não é o momento para um crescimento da carga tributária. Ela também criticou a cobrança dos clubes sociais, afirmando que muitos deles não terão condições de se sustentar, e que locais como o Jockey Club, na Zona Sul, podem fechar indefinidamente. O PP, maior partido da base do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), já se posicionou de forma contrária ao aumento de tributos.

Já a oposição tem visões variadas sobre o projeto. O vereador Adeli Sell (PT) se manifestou favoravelmente à revisão dos valores, ressaltando que o projeto tem origem na assessoria técnica da prefeitura, e que é "único projeto até agora com o dedo dos servidores". Já Marcelo Sgarbossa (PT) diz que o projeto deveria apresentar uma cobrança maior de imóveis que custam mais de R$ 1 milhão.

Se o projeto não estiver publicado no Diário Oficial do município até o dia 29 de setembro, última sexta-feira do mês, ele não terá como valer para o ano de 2018. Por isso, o mais provável é que a votação para aprovar projeto fique para a sessão da próxima segunda-feira.